O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou no dia 9 de abril uma série de vistorias em unidades escolares do Município de Turilândia, termo judiciário da comarca. A ação, que foi coordenada pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, teve como foco principal a verificação do fornecimento da merenda escolar e apuração do atraso no início do ano letivo.

Foram vistoriadas as escolas municipais Edmundo Silva e Maria de Jesus Silva Costa (ambas localizadas na sede) e o Centro de Distribuição de Merenda Escolar (anexo à Secretaria Municipal de Educação).

Durante as inspeções, foi constatado que na escola Edmundo Silva as aulas ainda não foram iniciadas; na Maria de Jesus Silva Costa, o ano letivo só começou no dia 3 de abril.

No geral, foram observadas falhas graves no fornecimento da alimentação escolar, com ausência de merenda balanceada, polpas de frutas armazenadas sem controle de validade e produtos alimentícios remanescentes do ano anterior ainda estocados. Também foram visitados espaços de armazenamento de alimentos e verificados freezers com produtos em estado questionável.

Além disso, a vistoria identificou problemas estruturais, como banheiros de escolas em tempo integral sem chuveiros e sem portas, salas de aula ainda sem instalação de aparelhos de ar condicionado e creches sem climatização adequada. Em algumas unidades, banheiros estavam sendo utilizados como depósitos de livros e materiais escolares.

A promotora percorreu corredores, depósitos, salas de aula e áreas administrativas, dialogando com profissionais da educação, alunos e registrando as condições encontradas. 

“A iniciativa integra o esforço do Ministério Público em fiscalizar o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que tange ao acesso à educação de qualidade e à alimentação escolar adequada”, destacou Rita de Cassia Pereira Souza.