quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Ex-secretário de Araioses é suspeito de estelionato por fraudar contratação na Saúde
O ex-secretário de saúde de Araioses, João Batista do Nascimento Neto, está sendo investigado por suposto crime de estelionato. A investigação está tramitando no âmbito da Promotoria de Justiça da cidade.
Segundo informações, uma mulher identificada como Nathalia de Oliveira Costa descobriu que estava cadastrada como gerente do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) de Araioses e que desde dezembro de 2023 o Município de Araioses/MA recebe recurso federal de um serviço supostamente prestado por ela, realizando, inclusive, o envio de produção mensal para a Secretaria Estadual de Saúde.
No entanto, a denunciante afirma que nunca trabalhou para o município ou firmou contrato de qualquer natureza com o ente público.
O promotor de Justiça de Araioses, John Barbosa, declarou que há indícios veementes da prática de estelionato pelo então Secretário de Saúde do município de Araioses/MA, e consequentemente enriquecimento ilícito por parte de algum servidor/órgão/ente, pelo recebimento dos vencimentos da servidora, pois a autora da denúncia está sendo uma “funcionária fantasma” do Município sem ter celebrado qualquer contrato que a vincule com o Ente inclusive, está recebendo recursos federais por uma suposta “produção” da servidora.
“Há a existência de indícios de materialidade e autoria de ato de improbidade administrativa e possível estelionato, fazendo-se necessária a escorreita apuração dos fatos, especialmente pela necessidade de se aferir a extensão de possível dano ao
erário e eventuais medidas de responsabilização a serem adotadas e ainda que os fatos estão ocorrendo neste município de Araioses”, destacou o promotor.
Por isso, instaurou inquérito para apurar o caso e as investigações já estão em fase avançada. Se os fatos forem comprovados, o ex-secretário poderá responder por atos de improbidade administrativa, dos quais decorreram possível enriquecimento ilícito, dano ao erário e possível estelionato, pelo cadastro de Nathalia de Oliveira Costa no Laboratório Regional de Prótese Dentário (LRPD).
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