O Ministério das Comunicações, na gestão do deputado federal licenciado, Juscelino Filho, triplicou a quantidade de outorgas concedidas para rádios comunitárias no estado do Maranhão.

Em todo o país, já foi autorizado o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020.

“O sinal da rádio comunitária pode chegar em lugares onde não têm TV ou internet e serve como um importante canal para disseminação de informações locais, a respeito dos mais variados assuntos, além de cultura e entretenimento. Essa é uma das nossas missões aqui no ministério: permitir que a comunicação chegue em todas as localidades do país, especialmente naquelas mais distantes dos grandes centros”, afirmou Juscelino Filho.

Os municípios maranhenses receberam, em 2023 e 2024, 9 novas autorizações, beneficiando mais de 1,1 milhão de habitantes. Em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior), foram 3 outorgas concedidas. O Ministério das Comunicações autorizou novas rádios em Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Senador Alexandre Costa, São Luís, São João do Carú (duas emissoras), São Pedro da Água Branca, São Roberto e Trizidela do Vale.

Além do Maranhão, os estados com o maior número de outorgas concedidas foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, com 22; Ceará, 18; Minas Gerais, com 15; Paraná, 13; Santa Catarina, 12; e Pernambuco, também com 9.

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações em todo o território nacional. É o maior número de outorgas concedidas pelo Ministério dos últimos 13 anos.

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

O Ministério das Comunicações é o órgão que estabelece normas e regulamentações que estruturam o funcionamento das rádios comunitárias no Brasil. É a pasta que organiza a concessão de licenças para a operação de emissoras, definindo regras técnicas e legais para garantir que a operação ocorra de maneira ordenada e segura.

O Ministério está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano. Mais informações neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-217/2024/mcom-601709491)