terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Cidades do MA lideram repasses de emendas sem projetos
Cidades menos desenvolvidas do Maranhão receberam proporcionalmente mais recursos por meio das chamadas emendas Pix do que municípios mais estruturados, segundo levantamento da Folha de São Paulo com dados de 2023 e 2024.
Esse tipo de emenda, que é transferido diretamente para as prefeituras sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representou quase metade (47%) das transferências para cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) "baixo" ou "muito baixo". Já nos municípios com IDHM "alto" ou "muito alto", essa proporção foi menor, de 32%.
O município de Afonso Cunha (MA) exemplifica essa tendência, tendo recebido 100% das suas emendas individuais na modalidade Pix nos últimos dois anos. Esse modelo de transferência, apesar de facilitar a chegada dos recursos, dificulta o rastreamento do dinheiro, já que não há exigência de prestação detalhada de contas no portal da transparência federal.
Em números absolutos, R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões destinados a cidades mais pobres do país por meio de emendas individuais não tiveram sua aplicação detalhada. Isso inclui municípios maranhenses, muitos dos quais dependem dessas transferências para custear despesas locais.
A preferência por esse modelo se deve à sua liberação rápida, explica Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil. Segundo ela, prefeitos de cidades menores evitam emendas com finalidade definida, que exigem mais burocracia, passando por aprovação de projetos e relatórios de execução. "Muitos deputados já foram prefeitos e entendem essa dificuldade, então optam por esse tipo de transferência para mostrar resultados rapidamente ao eleitorado", diz Atoji.
Nos últimos anos, as emendas parlamentares cresceram substancialmente e se tornaram a principal ferramenta de influência política no Maranhão e no restante do país. Elas são usadas como moeda de troca entre o Congresso e o Executivo, tanto no governo Bolsonaro quanto no de Lula.
A ampliação do uso das emendas Pix, especialmente em anos eleitorais como 2024, gera preocupações sobre favorecimento político e possíveis desvios de dinheiro. O Ministério Público Federal já monitora esses repasses, investigando ao menos 400 municípios e três governos estaduais que receberam grandes volumes desse recurso sem transparência sobre sua aplicação.
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