sábado, 30 de novembro de 2024
TSE garante votação de Jade Teixeira que é eleita vereadora em Cândido Mendes, após Registro de candidatura ser contestado
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| (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) |
Nas eleições municipais de 2024, Jade Teixeira, candidata pelo PRD, conquistou uma vaga na Câmara Municipal de Cândido Mendes com 813 votos. No entanto, sua candidatura enfrentou um processo de impugnação movido pela Coligação Cândido Mendes Feliz de Novo, alegando irregularidades em seu registro.
A principal questão levantada foi a desincompatibilização do cargo público que Jade ocupava antes das eleições, além de uma suposta inelegibilidade reflexa devido à união estável com Jonh Hebert Rocha de Jesus, irmão do prefeito atual, José Bonifácio Rocha de Jesus. Segundo a coligação, Jade não teria se afastado do cargo público no tempo exigido pela lei, e sua relação estável configuraria um parentesco de segundo grau por afinidade, tornando-a inelegível.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicialmente indeferiu o registro de candidatura de Jade, mas a decisão foi reformada em recurso. O TRE-MA entendeu que Jade havia protocolado o pedido de afastamento do cargo público dentro do prazo e que as provas apresentadas não eram suficientes para confirmar a continuidade no exercício das funções. Quanto à alegada união estável, o tribunal concluiu que não havia provas robustas que confirmassem a relação.
Ainda insatisfeita com a decisão, a Coligação Cândido Mendes Feliz de Novo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No recurso especial, a coligação argumentou que o TRE-MA não considerou a necessidade de prova testemunhal para comprovar a união estável e a continuidade no cargo público por parte de Jade.
A relatora do caso no TSE, Ministra Isabel Gallotti, analisou o recurso e reafirmou que o protocolo do pedido de desincompatibilização, desde que acompanhado da efetiva saída do cargo, é suficiente para afastar a inelegibilidade. Além disso, ela destacou que fotos e postagens em redes sociais, usadas para alegar a união estável, não constituem provas suficientes e robustas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pelo não provimento do recurso, defendendo a decisão do TRE-MA. Com isso, o TSE manteve o deferimento do registro de candidatura de Jade Teixeira.
Esta decisão final do TSE garante a Jade Teixeira a posse como vereadora de Cândido Mendes, a confirmação de seu registro assegura a vontade dos 813 eleitores que a escolheram, veja abaixo como ficou a composição da Câmara.
Resultados das Eleições 2024 em Cândido Mendes
A eleição de 2024 em Cândido Mendes trouxe novos representantes para a Câmara dos Vereadores. Os eleitos são:
1. Luciene Guimarães (PDT) - Eleita com 952 votos.
2. Jadenilde "Jade" (PRD) - Eleita com 813 votos.
3. Tayron Sousa (PL) - Eleito com 796 votos.
4. Dr. Lucas (PDT) - 632 votos.
5. Renan Pereira (AVANTE) - 522 votos.
6. Haymir (PSB) - 485 votos.
7. Joelson Praiano (AVANTE) - 464 votos.
8. Joana do Sindicato (PL) - 456 votos.
9. Marquinhos Ferreira (PV) - 377 votos.
10. Sababa Filho (PT) - 354 votos.
11. Juca (PRD) - Eleita com 266 votos
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