quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Prefeita de Timon é pressionada a vetar aumento do próprio salário após alerta do MPMA
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| Prefeita Dinair Veloso |
Dinair Veloso, que está em seus últimos meses como prefeita de Timon após ser derrotada pelo deputado Rafael nas eleições de 2024, enfrenta agora a pressão do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para vetar um aumento salarial destinado a ela própria, ao vice-prefeito e aos secretários municipais.
Segundo o promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, a Câmara Municipal aprovou o reajuste mesmo com o município acima do limite de 54% de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação do MP dá à prefeita um prazo de cinco dias para barrar o projeto, sob pena de medidas judiciais. Além disso, o órgão aponta que a medida contraria a legislação eleitoral, que proíbe aumentos dessa natureza em anos de pleito.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia alertado para o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento da Prefeitura de Timon.
Reajuste
A Câmara Municipal de Timon aprovou, na última segunda-feira (25), um reajuste salarial que afeta a prefeita, o vice-prefeito e os secretários municipais. O projeto, de autoria da mesa diretora da Casa, foi apresentado com urgência pelo vereador Uilma Resende e aprovado por unanimidade pelos vereadores.
O reajuste prevê um aumento no salário da prefeita, que passaria de R$ 15.400 para R$ 17.000. O salário do vice-prefeito também seria elevado, de R$ 14.000 para R$ 15.000, enquanto os secretários municipais teriam um aumento considerável, passando dos atuais R$ 10.075 para R$ 14.000.
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