quinta-feira, 27 de junho de 2024

STJ mantém decisão do TJ e nega retorno de Paula da Pindoba ao cargo em Paço do Lumiar


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Toledo, manteve a decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negando o retorno de Paula da Pindoba ao cargo de prefeita de Paço do Lumiar.

Assim, a gestora ficará afastada do Executivo luminense até o dia 18 de agosto, como havia determinado a magistrada.

Paula entrou com um pedido liminar de habeas corpus no STJ após a Corte Judiciária maranhense negar o recurso.

Para o ministro, a decisão de afastamento foi bem fundamentada e não apresenta evidências de constrangimento ilegal que possam ser sanadas monocraticamente nesta fase do processo.

Desde o final de maio, a prefeita está fora do cargo desde o final de maio a pedido do Gaeco, que encontrou irregularidades em contratos milionários de ar-condicionado.

O vice-prefeito Inaldo Pereira (PSDB) assumiu interinamente o comando da Prefeitura e já fez várias mudanças, tanto no secretariado quanto no quadro de servidores.

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