quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
Amapá do Maranhão, Turiaçu e mais 78 municípios do Maranhão estão inabilitados para receberem complementação do Fundeb
Publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR (Valor Aluno/Ano por Resultados) do Fundeb 2024. Mais de 80 municípios do Maranhão inabilitados para receber a complementação VARR do Fundeb.
O documento torna público as redes de ensino inabilitadas à complementação VAAR 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.
Turiaçu não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.
Amapá do Maranhão não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.
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