A 1ª Vara da Comarca de Santa Helena suspendeu o expediente do Fórum da Comarca de Santa Helena, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2023, em nova Portaria (nº 4605/2023), de 31 de outubro de 2023.

Não haverá atendimento presencial ao público de modo geral, funcionando apenas o trabalho remoto. As audiências serão realizadas somente por meio virtual.

Enquanto durar a suspensão do expediente, as atividades rotineiras da Vara de Santa Helena serão desenvolvidas por meio de teletrabalho, via sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), pelos servidores e juíza Márcia Gonçalves Garcês, titular da 1ª Vara e diretora do Fórum.

O atendimento aos profissionais jurídicos e demais pessoas será prestado a distância, das 8 h às 18 h, nos dias úteis, pelos seguintes canais: e-mail (correio eletrônico ): vara1_shel@tjma.jus.br; “Balcão Virtual”: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1shel; telefone: (98) 98512-6063 e aplicativo de mensagens whatsApp: (98) 3382-1215.

As testemunhas e partes que não têm condição de acesso pelos próprios meios, serão atendidos na Promotoria de Justiça (Rua Antonio Luís Pavão, s/n, Ponta D'Areia, Santa Helena), onde estará disponível uma sala de videoconferência, onde um servidor do Fórum acompanhará e auxiliará o acesso virtual.

Foram suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em papel, que se iniciam ou se encerram no período da suspensão, que ficam estendidos para o primeiro dia útil seguinte. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico ficam como estão.

Os atos processuais que não forem praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta falta de condições técnicas ou práticas, apontada por qualquer dos envolvidos no ato, após a justificativa serão certificados pela secretaria e encaminhados para o gabinete judicial.

As audiências já marcadas para o período serão realizadas apenas por meio virtual, devendo as partes e advogados, acessarem o link (canal) informado nos autos dos processos.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça