terça-feira, 6 de junho de 2023
Índios realizam protesto e interditam trecho de BR no Maranhão
Um grupo de indígenas interditou, nesta tarde, um trecho da BR – 316, próximo ao município de Bom Jardim.
Eles protestam contra projeto de lei, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Homens da Polícia Rodoviária Federal acompanham o protesto, que até agora se dá de maneira pacífica.
Segundo o projeto, de iniciativa do ex-deputado Homero Pereira, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, essas terras eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
A matéria tem despertado debates entre os senadores. Os críticos apontam que, da forma como foi aprovado na Câmara, o projeto pode comprometer processos de demarcação que já estão em andamento, além de colocar em risco outras áreas demarcadas depois de 1988 — que poderiam ser questionadas na Justiça.
Por outro lado, os defensores da proposta dizem que o marco temporal moderniza o processo de demarcação, permitindo mais investimentos na produção agropecuária e dando segurança jurídica à questão.
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