sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Vereadora pede afastamento de parlamentar após denúncias de assédio sexual em São Luís

A vereadora de São Luís, Silvana Noely (PTB), enviou um ofício nesta quinta-feira (15) para a Câmara Municipal de São Luís pedindo o afastamento temporário do vereador Domingos Paz (Podemos), suspeito de assediar sexualmente ao menos três mulheres na capital maranhense.

O documento foi enviado a vereadora Concita Pinto, presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís. A vereadora pede, no ofício, que diante da repercussão e evidências das ações praticadas pelo vereador, a Câmara Municipal não pode ficar omissa em relação a situação.

Silvana Noely diz ainda que em relação ao afastamento, a Mesa Diretora atue conforme os regimentos da casa. A parlamentar é presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso.

Terceira vítima depõe
Mais uma mulher que se diz vítima de assédio por parte do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), prestou depoimento nesta quarta-feira (14), na Casa da Mulher Brasileira, na capital maranhense. Ao todo, três mulheres já denunciaram os casos de assédio para a polícia.

A vítima que pediu para não ser identificada acusou Domingos Pas de ter cometido, além do assédio, estupro de vulnerável. Ela contou em depoimento que foi abusada sexualmente por ele por mais de cinco anos.

“A gente tem mais duas vítimas sendo ouvidas, que relataram também a violência sexual sofrida e cometida por parte do vereador Domingos Paz, e o procedimento hoje é elas serem ouvidas e a delegacia continuar com as investigações, apurar devidamente se há indícios suficientes e encaminhar para o Ministério Público resolver se há indícios suficientes, para oferecer a denúncia ou não”, disse Jurandir Teixeira, advogado das vítimas.

Os advogados de defesa das vítimas devem protocolar, nesta quinta-feira (15), uma denúncia contra o vereador na Câmara Municipal de São Luís. Domingos Paz não compareceu novamente à sessão nesta quarta-feira.

“Vamos protocolar um ofício no Conselho de Ética da Câmara, para que esse conselho instaure um processo para julgar se o parlamentar quebrou ou não o decoro parlamentar da casa. E a partir disso, dessa quebra de decoro parlamentar, ele poderá ou não perder o mandato. E aí esse julgamento é exclusivo da Câmara de Vereadores”, disse Ivan Santiago, advogado das vítimas.

O presidente da Comissão de Ética da Câmara, o vereador Nato Júnior (PDT), disse novamente que não vai se posicionar enquanto não houver uma denúncia formal sobre o caso.

“A função da comissão é só se manifestar quando chegar a denúncia até a comissão. Assim que chegar a comissão, com certeza nós iremos fazer os esclarecimentos necessários à sociedade ludovicense”, disse.

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