domingo, 4 de dezembro de 2022
Carutapera: Prefeitura e CMDCA realizam 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O CMDCA e a Prefeitura de Carutapera através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, juntamente com as secretarias de saúde e educação e o Conselho Tutelar, realizaram ao longo do mês de outubro e novembro, eventos de pré-conferências com crianças e adolescentes.
Eventos estes preparatórios para a 1° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Toda a conferência foi projetada para oferecer as crianças e adolescentes um ambiente propício e adequado para ouvir e promover garantias de direitos.
O protagonismo de crianças e adolescentes nesses espaços de conferência é uma prioridade e em se tratando da 1° conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente esse direito é mais que assegurado, é nossa missão transmitir e incentivar essa realidade, crianças e adolescentes são pessoas de direitos e isto é garantido através do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
A conferência contou com a presença de autoridades municipais, do promotor de justiça, do Conselho Tutelar, Conselho de Saúde e da assessora técnica da Assistência social Daniele Rocha.
Em sua fala na abertura da Conferência, a secretária de Assistência Social, Alzira Costa destacou a missão de todos: "O nosso comprometimento é trabalhar em rede de forma harmoniosa e responsáveis para garantir os direitos da criança e do adolescente. Tendo como foco acolher e fazer acontecer as propostas que forem apresentadas e votadas em plenária na Conferência".
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