quarta-feira, 22 de abril de 2020
Governo Bolsonaro tem 48h para entregar 68 respiradores ao Maranhão, determina STF
O governo Bolsonaro tem 48h para entregar respiradores ao Maranhão. Essa foi a determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
A liminar foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PC do B) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.
A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março de uma empresa de Santa Catarina. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.
O bloqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, que agora virou alvo da Receita Federal.
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