sábado, 28 de março de 2020
Justiça proíbe carreata em São Luís contra medidas de isolamento social
Uma decisão proferida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, proibiu uma carreata marcada para ser realizada nesta segunda-feira (30), na capital maranhense.
O movimento, denominado “Carreata Geral de São Luís”, começou a ser articulado e divulgado nas redes sociais, e estava marcada para ocorrer nesta segunda-feira (30), às 10h, com saída da praça dos Pescadores, na avenida Litorânea, em São Luís. O intuito da carreata seria de cobrar um afrouxamento das medidas de isolamento social que é recomendado pelos governos e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante este momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A decisão do juiz Douglas de Melo determina ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís que adotem as medidas necessárias visando a não realização do movimento, com a identificação dos responsáveis pela sua organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais eventualmente utilizados no evento, além de elaboração de relatório sobre os danos causados, entre outras ações que coíbam o risco de proliferação da Covid-19.
A decisão segue, “determino, também, em caráter preventivo, a imediata proibição da realização de eventos que resultem na formação de aglomeração em espaços públicos em todo o território do Estado do Maranhão, enquanto durarem as medidas de isolamento e proibição de aglomeração adotada pelas autoridades sanitárias estaduais, de modo a preservar a saúde pública”, diz.
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