sábado, 14 de setembro de 2019
Auditoria aponta irregularidades em licitação de R$ 2,9 milhões de Paraibano
Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS identificou irregularidades em licitação de R$ 2.995.010,60 milhões da saúde de Paraibano.
Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a Prefeitura realizou o Pregão Presencial SRP Nº 038/2017 para aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. As fornecedoras vencedoras da licitação foram a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, Distrimed Comércio e Representações e Amazônia Distribuidora Eireli.
Ao analisar a farta documentação, os auditores encontraram páginas rasuras e numeradas em duplicidade e sem sequência. Além disso, não há justificativa dos quantitativos utilizados como parâmetro para elaboração da Solicitação de Abertura de Licitação, assinada pela Secretária Municipal de Saúde.
Os contratos também não possuem cláusulas que estabeleçam a obrigação, pela contratada, de manter as condições de habilitação durante a execução do mesmo.
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