De acordo com a portaria N.º 1474, fica proibido o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas unidades de ensino mantidas pela rede estadual de educação, no Estado do Maranhão.

A proibição será aplicada dentro das salas de aula, exceto autorização dos professores. Nos demais espaços, o uso do celular ou equipamento apenas em “modo silencioso”.

Os telefones celulares poderão ser recolhidos pelos professores, durante os períodos de aulas, ou se preferirem deverão ser mantidos, em modo silencioso ou desligados, ficando a critério do professor. Em caso de desobediência, a escola poderá tomar medidas de acordo com o regimento escolar ou normas de convivência da escola.

A escola deverá disponibilizar um número de telefone, no qual os pais e responsáveis possam entrar em contato para localizar o aluno.

Segundo a SEDUC, a portaria serve para adotar medidas que visem à conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização.

Folha do Maranhão