Após pedido de Tutela Provisória de Urgência em caráter antecedente, feito pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luís, determinou o bloqueio de 39,2 milhões do Instituto BioSaúde.

O BioSaúde é responsável pelo pagamento de funcionários terceirizados que prestam serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de vários municípios.

O Instituto é acusado de dar calote nos empregados que alegaram ter sofrido cortes nos vencimentos, inclusive na segunda parcela do 13º salário.

De acordo com denúncia da EMSERH, o instituto deixou de pagar os encargos sociais trabalhistas de 7 mil empregados, o que poderia implicar numa paralisação de serviços por parte desses trabalhadores que atuam diretamente nas Unidades Hospitalares do Estado do Maranhão, atingindo outras milhares de pessoas que são usuárias do serviço público de saúde.

A EMSERH ressalta que transferiu ao BioSaúde, de abril a novembro de 2017, mais de R$ 166 milhões.

Os valores bloqueados serão depositados em conta judicial para pagamentos de todos os direitos dos funcionários.

O BioSaúde está intimado para comparecer a uma audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2018, ás 10h. O Ministério Público foi notificado dessa decisão.

Abaixo a íntegra da decisão do juiz Douglas Martins.