Inclusão e igualdade de condições cumprem um dos preceitos básicos da Constituição: o direito de estudar. Comunidades quilombolas, populações indígenas e estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) têm a oportunidade de acesso à educação com ações inclusivas promovidas pela gestão Flávio Dino. O conjunto de medidas reúne a construção de escolas, a realização de projetos educativos de alunos, o acompanhamento de atividades e a formação específica de professores nestas áreas.

Valorizando a história e cultura afrodescendente, o Governo investe na formação de professores de Ensino Médio da rede estadual, com foco nas comunidades quilombolas. A medida tem como base a Lei no 10.639/2003, que prevê o ensino de história e cultura africana e afro brasileira nos centros de ensino. Técnicos realizam visitas às escolas quilombolas para traçar diagnósticos e promover melhorias pedagógicas e estruturais. Dez das 19 unidades existentes e outros cinco anexos passaram pela avaliação.

“O Governo realiza uma ação articulada onde é promovida a habilitação de professores para, conforme as diretrizes da educação quilombola, ministrar os conteúdos. É uma medida de forte significado por reconhecer, garantir o conhecimento da própria história a estas comunidades e disseminar essa vivência”, pontua o secretário de Estado de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro.

“Percebemos que os educadores querem trabalhar as questões da africanidade, mas não sabem como fazê-lo. Com essas discussões têm-se avançado e a gestão mostra seu compromisso com a qualificação e formação para este segmento”, destacou a professora do território Santa Maria, em Icatu, Negra Irá. A escola quilombola da comunidade Saco das Almas, em Brejo, foi uma das visitadas pelos técnicos.

A moradora do quilombo Saco das Almas, em Brejo, Zuleide da Paz, relata a importância da visita dos secretários à escola daquela comunidade. “A vinda deles aqui foi muito boa porque traz nova esperança de ajuda para os jovens crescerem e superarem a falta de conhecimento e de trabalho”, disse. O Governo realizou acompanhamento técnico-pedagógico em 25 escolas de oito Unidades Regionais de Educação (URES) e investiu, também, na construção e reforma de escolas em Peritoró, Anajatuba, Turiaçu, Codó e Itapecuru.

Comunidades indígenas

Em reforço à formação indígena, o conjunto de medidas inclui o oferecimento de formação em Magistério Intercultural Indígena; a elaboração de grade curricular referenciada nesta população; elaboração do Plano de Carreira, Cargo e Salário para o ensino na área, valorizando o professor. O governo criou a carreira do Magistério Indígena, profissionalizando esta linha de ensino e realizou 14 conferências em comunidades do estado. Além destas ações, por meio do programa Escola Digna estão em processo de construção 25 unidades para este público.

Ações do programa Escola Digna estão entre as medidas para os segmentos. O programa constrói novos prédios, substituindo escolas de taipa por unidades de tijolo em comunidades rurais quilombolas. “A política inclusiva é uma forte marca da gestão Flávio Dino. É verdadeiramente o governo de todos, que não distingue populações e garante a todas as comunidades o acesso ao aprendizado, ao ensino”, pontuou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

A formação continuada para professores na Educação Básica específica para as comunidades tradicionais se soma à série de projetos da gestão contemplando estes segmentos. “É mais uma mostra do comprometimento do governador para garantir condições mais dignas a estudantes e professores, ao mesmo tempo em que valoriza a identidade e respeita a pluralidade étnico-racial, marca do povo maranhense”, reforça o secretário da Seir, Gerson Pinheiro.

Inclusão e acesso

Contemplando a educação especial e garantindo mais acesso às pessoas com deficiência, o Governo realizou a reforma e ampliação do Centro de Educação Especial Padre João Mohana, uma das referências na educação a este público. O Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) ganhou um novo prédio, adaptado e adequado, assim como o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual do Maranhão (CAP), que também teve sua estrutura física melhorada.

Ainda na área da Educação Especial, é oferecida a formação continuada em Educação Inclusiva para 19 URES. Para cada uma, a gestão elabora os Cadernos Orientadores, com informações sobre o tipo de Educação Especial a ser aplicada nas unidades do programa Escola Digna. Em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, agentes designados pelo Governo implementam o Projeto Lei Brasileira de Inclusão – LBI na Escola.