O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou, nesta quarta-feira (23), em audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a prestação de contas da pasta, baseado no Relatório Quadrimestral de Execução Orçamentária da Saúde, com os resultados acumulados de janeiro a abril deste ano, relacionando-os com a meta anual.

Ele destacou também os resultados alcançados na gestão do governador Flávio Dino, a expansão de leitos de internação, a entrega de novos equipamentos da saúde, na capital e interior do estado este ano e para 2018, e o desenvolvimento de novos projetos. “A apresentação do relatório objetiva o conhecimento, análise e apreciação do povo maranhense”, disse Levi Pontes na abertura da audiência.

A apresentação da execução de serviços e ações de saúde regularmente, segundo o secretário Carlos Lula, é importante para assegurar a transparência dos gastos públicos, atende a uma exigência legal, dissipa dúvidas e demostra o que é prioridade imediata. Desde que assumiu a pasta, em 2016, é a terceira vez que o gestor detalha o relatório Quadrimestral de Execução Orçamentária da Saúde e os indicadores para os deputados estaduais na Comissão de Saúde.

“Esse relatório diz respeito ao primeiro quadrimestre de 2017. Que fique destacado: boa parte do relatório se baseia não apenas em dados da Secretaria de Estado da Saúde, mas em indicadores que constam na base nacional, basicamente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Brasil, o CNES. São dados de todo o sistema de saúde do Estado, compondo as secretarias de saúde dos 217 municípios e mais os dados da SES”, explicou o secretário Carlos Lula.

Entre os dados analisados na comissão, destaque para o demonstrativo da produção por financiamento, nos blocos da atenção primária da atenção básica, assistência farmacêutica, Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (Faec), Incentivo - MAC e vigilância, na área ambulatorial, que tem meta física de 32.902.167 e o valor é de R$ 137.353.064,55. Nos blocos FAEC e MAC, no quesito internação (AIH), a meta física é 114.511 e o valor é de R$ 90.760.454,30, no período de janeiro a abril deste ano.

“Nós tivemos como meta fiscal realizada 32 milhões de atendimentos no estado. O número pode parecer alto, porque o atendimento não quer dizer o número de pessoas atendidas. Muitas vezes a pessoa emite o cartão do SUS, logo posteriormente é submetida a uma vacinação ou outro tipo de controle, consta como quatro ou cinco atendimentos, por isso nós temos uma meta física tão elevada, como a ambulatorial. Já em relação a AIH, nós tivemos mais de 114 mil internações”, destacou Carlos Lula.

Na proporção de óbitos maternos investigados, o salto foi de 14,29%, em 2015, para 65,22%, em 2017. Para o gestor estadual, aumento no índice representa uma melhora substancial, mas ainda assim há a necessidade de chegar perto de 100% e investigar o motivo pelo qual cada mãe veio a falecer.

Quanto ao subfinanciamento da União, em relação ao Estado, o gasto hospitalar do Governo é em torno de R$ 120 a R$ 130 milhões por mês, destes R$ 26 milhões são fonte SUS – é fonte da União. “O restante é o Tesouro do Estado que faz essa cobertura, o que revela um impacto muito grande no sistema de saúde e nas contas públicas do Estado”, avalia Carlos Lula.

Esclarecimentos

De forma transparente, o secretário Carlos Lula esclareceu as dúvidas dos deputados do bloco da oposição, a exemplo de Andréa Murad, Edilázio Júnior e Wellington do Curso, sobre a instalação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão, em São Luís, na sede da antiga Clínica Eldorado. "Todos os procedimentos para instalação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia foram feitos dentro da normalidade. É possível fazer. Não há nada de ilícito no que se fez ou no que se vai fazer”, disse o secretário Carlos Lula.

“Mais uma vez quero parabenizar a disposição do secretário Carlos Lula por apresentar o relatório de execução orçamentária. Isso não é uma exigência legal que ele o faça, porém tem feito constantemente. Mostra o respeito que ele tem por este poder. Ele tem feito e também colocou as ações da secretaria nos últimos tempos, nos informou do que vem sendo feito, das programações e das programações futuras”, disse o deputado Rogério Cafeteira.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, por conta da sessão plenária, acompanhou parte da audiência na Comissão de Saúde, e reiterou o compromisso da gestão do secretário Carlos Lula com a transparência das ações. “O gestor é competente e eu confio muito no Lula”, disse Coutinho. 

Mais investimentos em saúde

O Governo do Maranhão entregou à população cinco hospitais, entre macrorregionais e regionais, nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e, até, o final do semestre, o Hospital Regional de Balsas.

Mais de 502 leitos de internação foram implantados entre 2015 e 2017. Para este ano, a ampliação da SES prevê mais 393 leitos e, para 2018, mais 544 leitos, totalizando até o final da atual gestão, 1.499 novos leitos.

A Secretaria de Estado da Saúde também investiu em parcerias com organismos internacionais, implantando, em Balsas, o Centro Sentinela de Saúde Reprodutiva. O projeto é pioneiro e conta com a parceria Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial de Saúde. Em São Luís, o segundo centro foi instalado na Maternidade Benedito leite.

A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão já funciona com a primeira UTI Materna. Em julho deste ano, o governador Flávio Dino entregou à população a Casa de Apoio Ninar. Semanalmente, 15 famílias são abrigadas na Casa. Um circuito de atividades multidisciplinares é disponibilizada as crianças com problemas e neurodesenvolvimento e seus familiares. 

Participaram da sessão os deputados Bira do Pindaré, Cabo Campos, Fábio Braga, Max Barros, Rafael Leitoa, Stenio Rezende, Valéria Macedo, Francisca Primo, Marcos Caldas, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Ana do Gás, Sousa Neto, Nina Melo, Humberto Coutinho, Andrea Murad, Welington do Curso, Levi Pontes, Edilázio Júnior, Rogério Cafeteira, Roberto Costa, Ricardo Rios, Rigo Teles, entre outros, além do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade, e equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde.