Rearticulada pelo governador Flávio Dino em 2015, a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais (SEPE) tem desempenhado ações para captação de investimentos que devem gerar no Maranhão mais de R$ 18 bilhões nos próximos anos.

Ao coordenar e gerenciar políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de programas de interesse do Governo do Estado, a SEPE está diretamente envolvida em seis grandes programas, além de coordenar ações de cooperação técnica com outros países nas áreas de tecnologia, energia solar, refinaria, agronegócio, além de diálogo com organismos multilaterais de fomento e desenvolvimento.

Um dos programas em estado avançado de negociações para garantia de recursos, é a reconstrução de 650 quilômetros da MA 006, importante corredor de escoamento da produção de grãos do estado.

O governo negocia investimentos de R$ 600 milhões na requalificação de trechos da rodovia entre o município maranhense de Alto Parnaíba e o Entroncamento com a BR-222 na região do município de Buriticupu, além da pavimentação de suas vias alimentadoras.

A obra tem uma importância estratégica para o desenvolvimento do Estado na evolução da logística de escoamento da produção agrícola do Sul do Maranhão e estados vizinhos, em direção ao Porto do Itaqui.

O titular da Secretaria de Programas Especiais (SEPE), Pierre Januário, explica o papel da secretaria na reconstrução da MA e a importância do trabalho conjunto com outras pastas:

“Nosso trabalho é intermediar as tratativas, fazer a mediação, e, em seguida, encaminhamos para que as secretarias e órgãos possam executar as ações e os programas. O projeto de viabilidade técnica da MA 006, por exemplo, é da Sinfra, já a intermediação com territórios indígenas em parte do trecho, pede participação da Sedihpop. A expansão da rodovia envolve ainda agricultores da região do Matopiba, o que requer participação da Sagrima, e, assim, sucessivamente. São trâmites que envolvem a participação de todos e nosso interesse é fortalecer essas parcerias em prol do nosso estado,” explica.

Para o vice-governador Carlos Brandão, designado pelo governador Flávio Dino para coordenar missões institucionais junto a países parceiros, o trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com a SEPE, reflete a atração de investidores, mesmo em tempos de crise:“A SEPE atua de forma planejada, sempre em sinergia com as demais secretarias que a complementam. Isso tem nos dado um potencial de crescimento que certamente entrará para a história do Maranhão”, avalia.

Programas

Entre os principais programas em andamento na SEPE está a ampliação de ações do Plano Mais IDH, com garantia de investimentos de R$ 150 milhões para abastecimento de água à população em situação de vulnerabilidade social, com a construção de cisternas, kits sanitários, banheiros ecológicos, capacitação de agricultores, planos de recursos hídricos, construção de cisternas, captação de águas fluviais.

Outro programa em andamento é o de Revitalização da Bacia do Rio Itapecuru que prevê ampliação da capacidade de vazão, e segurança hídrica da Região Metropolitana da Grande São Luís e 52 municípios localizados na sua bacia hidrográfica. A SEPE estabelece tratativas com organização de financiamento para investimentos de R$ 650 milhões.

A SEPE estabelece, ainda, tratativas para ampliação de infraestrutura rodoviária, segurança pública, mobilidade urbana, turismo, além da obra de transposição do Rio Parnaíba, da represa de Boa Esperança para a Bacia do Rio Itapecuru, tendo como receptor o Riacho Balseiro. São de R$ 7,69 milhões em investimentos para estudos e projetos.

Missões de integração

Desde o início da gestão, o governador Flávio Dino recebe líderes e empreendedores de diversos países para fortalecer as relações, de cooperação em diversos setores. A SEPE encaminha as tratativas para avançar nas negociações com os representantes desses países. Dentre as principais, destacam-se o desenvolvimento de negócios com Vietnã para compra e venda de produtos e serviços; interlocução com a China para fabricação de máquinas e equipamentos, além de tratativas com China, Coréa do Sul e outros países para Instalação da Refinaria-Petroquímica e do complexo petroquímico no município de Bacabeira.

“Temos recebido visitas entusiasmadas de empresas voltadas para as áreas de tecnologia, energia solar, refinaria, siderurgia, e até mesmo para o agronegócio, que é a nossa vocação natural. Fato é que temos construído, no presente, um futuro com mais dignidade para todos e a SEPE tem um papel muito relevante nisso”, destacou o vice-governador, Carlos Brandão.