sexta-feira, 2 de junho de 2017
Governo debate formas mais eficientes para compra de produtos da agricultura familiar
O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF - composto pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) -, tem buscado parcerias para ampliar os canais de comercialização da agricultura familiar no estado. Esta semana, a partir de reunião de membros da gestão estadual com membros do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) foi possível avançar ainda mais nesse sentido. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo do Maranhão pretende ofertar produtos da agricultura familiar para os órgãos de educação federal na modalidade compra institucional. Nessa modalidade, os alimentos são adquiridos com recursos próprios do órgão público e sem licitação.
O entendimento foi possível a partir de reunião com a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra institucional do MDSA, Cláudia de Paula, realizada na sede da SAF, durante esta semana. De acordo com Cláudia de Paula, no Maranhão os órgãos da administração pública federal têm mais R$ 34 milhões para a compra de alimentos, enquanto que os órgãos de ensino federal têm cerca de R$ 22 milhões. Desse valor, no mínimo 30% deve ser comprado da agricultura familiar de acordo com o Decreto nº 8.473/2015.
“As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério. A atual legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios dos agricultores familiares”, explicou Cláudia.
Na compra institucional, os alimentos são adquiridos com recursos próprios do órgão público e não há necessidade de procedimento licitatório. Cada família agricultora pode comercializar até R$ 20 mil ao ano por órgão comprador.
“A Compra Institucional promove uma alimentação mais saudável, uma vez que a oferta dos alimentos está mais próxima dos consumidores. Os órgãos adquirem produtos mais frescos e diversificados, além de colaborarem com o desenvolvimento da economia na região”, pontuou o secretário da SAF, Adelmo Soares.
Segundo a superintendente de comercialização da SAF, Marilene Bandeira, o empenho em viabilizar novos canais de comercialização de produtos da agricultura familiar no Maranhão é o foco principal da superintendência, que já vem realizando grandes avanços na comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para se ter uma ideia, em 2014, foram beneficiados 2.794 agricultores em 36 municípios, em 2015 foram 3.504 agricultores em 63 municípios, em 2016 foram 3.604 agricultores em 65 municípios e, este ano, já são 2.235 agricultores beneficiados em 81 municípios. A compra Institucional também é uma modalidade do PAA.
A reunião contou com a presença da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Maranhão - UNICAFES/MA e dos técnicos e gestor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).
“O Maranhão tem um grande potencial produtivo e os agricultores familiares também. Se nós apoiarmos, a economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor. Por isso, cada um saiu da reunião com uma tarefa de fazer mapeamento do grupo ofertante (associações e cooperativas), como eles estão estruturados e quais os principais produtos que eles têm para ofertar para o mercado”, explicou a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo.
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