O deputado Marco Aurélio, relator do projeto, alegou vício de constitucionalidade formal. O deputado Edilázio recorreu ao Plenário da Casa e o Projeto de Lei que regulamenta o UBER foi apreciado por todos os deputados estaduais. O parlamentar queria votação nominal, mas não conseguiu e o projeto foi definitivamente rejeitado.

Além do relator do projeto, os deputados Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Antônio Pereira (DEM), Vinícius Louro (PR), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Sérgio Frota (PSDB) votaram contra o projeto de lei.

Os deputados Marco Aurélio, Bira do Pindaré, Cabo Campos, Antônio Pereira, Vinícius Louro, Glalbert Cutrim, Ana do Gás e Sérgio Frota, apenas os deputados Edilázio Júnior e Max Barros votaram a favor do relatório e contra a constitucionalidade do projeto que regulamenta o UBER no Maranhão.

O deputado Edilázio Júnior, autor do projeto, lamentou a rejeição e disse que a análise dos deputados não foi técnica e sim política. “O voto na comissão deveria ser técnico e não político. Não sou contra os taxistas, sou a favor que a população tenha o direito de escolher e tenha mais opções”, afirmou Edilázio.

Relembre

O Ministério Público por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís anunciou no fim de semana que deve entrar com uma representação à Procuradoria Geral de Justiça contra a proibição do serviço em São Luís.

A argumentação principal é que a lei que veta o Uber na capital maranhense seria inconstitucional. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, chega a afirmar que o serviço “não tem como ser barrado”.

Com informações do G1