terça-feira, 2 de maio de 2017
MPF diz que emissoras de rádio são acusadas de incitar ódio contra índios no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) declara em nota que o ataque aos índios Gamela, do povoado Bahias, no município de Viana, distante 200 Km de São Luís, ocorreu "após incitação de ódio contra os indígenas, com intermédio de emissoras de rádio". Mediante o conflito agrário entre fazendeiros da região e indígenas, o órgão solicitou à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada à região para amenizar os ânimos e investigar o caso.
O MPF pede ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre quais providências serão tomadas para a prevenção de novos ataques. O Ministério Público afirma que a situação no local é de "extrema gravidade". Segundo o órgão a região é alvo de um conflito agrário.
Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o ataque ocorreu depois que um grupo de fazendeiros atacou o território dos índios e feriu ao todo 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança houve um confronto que deixou cinco feridos.
Segundo o líder da comunidade Kaw Gamela, os indígenas da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. "É uma luta que vem de geração para geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indigena sempre foi um povo que resistiu `discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá ´reparado para lutar", afirmou.
O Cimi informou que os índios Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares. A propriedade dos índios sobre as terras é garantida por um decreto assinado nos anos 1.700 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro I. Com o avanço das ocupações por homens brancos, as terras dos índios foram sendo invadidas e vendidas.
Veja abaixo a nota do Ministério Público Federal:
Assim que tomou conhecimento dos ataques de fazendeiros aos indígenas do povo Gamela, em Viana (MA), O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) comunicou o fato à Policia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando deslocamento imediato de força policial para a região do conflito, mas precisamente nas aldeias Piraí e Cajueiro. O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.
Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF/MA, a situação na região é de extrema gravidade. O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.
Leia as duas notas do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgadas sobre o caso:
Mais recente:
"Brasília, 1/5/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o caso."
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