O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), realizou, nesta quarta-feira (17), uma reunião de apresentação do programa Kits Sanitários aos prefeitos e prefeitas dos 30 municípios integrantes do Plano Mais IDH, que pretende elevar os Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) no Maranhão. O evento foi realizado no Auditório do Palácio dos Leões, em São Luís.

O Kits Sanitários é uma ação do Governo do Estado que visa diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses. De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou sanitários de uso exclusivo. O estado fica atrás somente do Piauí, com 85,8%.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, explicou que o programa faz parte de um projeto maior de governo, que envolve pelo menos três políticas voltadas para saneamento básico e saúde pública. "São pelos menos três ações: os Sistemas Plenos de Água, o Saneamento Básico Rural e a razão dessa nossa conversa, que tem o objetivo de consolidar a parceira com as prefeituras e diminuir o déficit de banheiros nas residências maranhenses. O programa Kits Sanitários tem, ao mesmo tempo, um caráter de intervenção de políticas públicas voltadas para o saneamento básico da população urbana e, também, um papel pedagógico do ponto de vista de instalar parâmetros de higiene no que se refere a essa questão", explicou.

O problema de acesso a banheiros atinge todo o Estado, mas o governador Flávio Dino decidiu iniciar a implantação dos 'Kits Sanitários' pelos 30 municípios integrantes do Plano Mais IDH. "A intenção é que possa sair daqui um esforço conjunto na intervenção sanitária nos municípios e que esse esforço seja um ponto de partida para outras ações que possamos desenvolver juntos na área de saneamento básico e saúde pública", disse Gonçalves.

Kits Sanitários

Os kits são estruturas de alvenaria, com fossas sépticas, sumidouros, pia, chuveiro, vaso sanitário, caixa d'água e lavanderia. O presidente da Caema, Davi Teles, explicou que serão distribuídos 6 mil unidades no total, sendo 200 para cada uma das 30 cidades que fazem parte do 'Plano Mais IDH'.

As famílias que receberão os kits serão escolhidas por meio de processos seletivos, a serem realizados pelas prefeituras municipais, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas no CadÚnico; possuírem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros.

"Os kits serão todos construídos nas áreas urbanas, nas sedes desses municípios. O critério que prevaleceu foi a ideia de universalizar os sistemas de abastecimento dessas cidades. As políticas de saneamento devem ser integradas. Quando você universaliza, você produz mais esgoto, mais água residual, o que deve ter um destino sanitário e seguro. Por isso foi determinado que alocassemos esses kits em zonas urbanas", detalhou Davi Teles.

O expediente para realização do processo licitatório já foi enviado para a imprensa oficial e a licitação acontecerá por concorrência pública, no dia 22 de junho. O Governo do Estado destinou um total de 60 milhões de reais a serem investidos no programa. A previsão é de que pelo menos 1000 moradores sejam beneficiados nas cidades do Plano Mais IDH.

O programa foi apresentado aos prefeitos e prefeitas de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Acu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Carú, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Serrano do Maranhão. Eles se fizeram presentes pessoalmente ou por meio de representantes.