quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Mais de 20 servidores não efetuaram recadastramento do TCE-MA
Vinte e dois do total de 571 servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) não compareceram ao recadastramento realizado pelo órgão no prazo estabelecido. A medida foi tomada após a repercussão do caso do ex-assessor do conselheiro Edmar Cutrim, o médico Thiago Augusto Maranhão Cardoso – filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP) –, nomeado em 2013 com salário de R$ 7,5 mil e auxílio-alimentação de R$ 800, que aparecia nos quadros do TCE-MA, mas cumpria expediente como anestesista no Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo (SP).
Médico pediu para parcelar valor a ser devolvido
ao TCE-MA
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Os servidores que não compareceram ao processo de recadastramento e não tiveram os nomes revelados vão, agora, ser intimados individualmente a apresentar à Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) as razões das ausências, e cada justificativa será avaliada pela Ungep para efeito de sua aceitação ou recusa, segundo o TCE-MA.No início de junho, Thiago Maranhão pediu ao TCE-MA para fazer o pagamento de R$ 565 mil – valor referente ao período em que recebia salário quando era ‘funcionário fantasma’ do órgão – de forma parcelada, sendo R$ 235 mil de entrada e outras 24 parcelas de R$ 13,7 mil.
Ainda de acordo com o tribunal, os servidores que não apresentarem suas justificativas no prazo estabelecido terão os salários suspensos.
Recadastramento
Em junho, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleones Cunha, derrubou a liminar concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que obrigava o TCE-MA a recadastrar seus servidores.
Ainda assim, em nota, o TCE-MA reafirmou a decisão própria de realizar o recadastramento, tomada por unanimidade entre os conselheiros da Corte em maio de 2016.
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