quarta-feira, 11 de maio de 2016

Senado cassa o mandato de Delcídio do Amaral



Em sessão rápida, Senado aprova cassação de Delcídio do Amaral







Folha.com


Em uma sessão rápida e com quase nenhum debate, ao menos sobre o caso em questão, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) por quebra de decoro parlamentar por 74 votos favoráveis e 1 abstenção, a do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética da Casa. Nenhum senador votou contra.

Delcídio é o terceiro senador a ser cassado na história do Senado. Ele teve o maior placar contrário a ele. Antes foram cassados Luiz Estevão, em 2000, com 52 votos, e Demóstenes Torres, em 2012, com 56 votos. Ele ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, que seria em 2019, embora a defesa do senador prometa recorrer à Justiça da decisão desta noite.

O senador foi acusado de formação de organização criminosa e de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato quando tentou tramar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela investigação do petrolão. Ele foi flagrado em uma conversa com o filho de Cerveró, Bernardo, em que traçava o plano como forma de convencer Cerveró a não contar tudo o que sabia sobre os esquemas de corrupção da estatal em uma delação premiada. O senador também ofereceu ajuda financeira à família.

Conforme o rito estabelecido, primeiro, falaram os dois relatores do processo no Senado. Telmário Mota (PDT-RR), que elaborou o parecer no Conselho de Ética, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Telmário ressaltou que Delcídio teve a oportunidade de se defender no Conselho de Ética por diversas vezes mas não compareceu. Ele afirmou também que a denúncia mostra que ele quebrou o decoro parlamentar ao tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato no ano passado.

Em seguida, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representando o partido autor da representação que pediu a cassação do senador falar. De acordo com ele, Delcídio “afrontou a dignidade do Senado”. “Parece inconteste que a dignidade do Senado foi afrontada e atingida pelo senador Delcídio do Amaral. Em poucos momentos da história, o Senado viveu tanto constrangimento”, disse.

Embora tenha sido dado tempo para a manifestação da defesa, Delcídio e seus advogados não compareceram à sessão. Como a Folha mostrou, o advogado do senador, Antonio Figueiredo Basto, se recusou a comparecer ao que chamou de “comédia de fantoches” e disse que o processo foi viciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao manobrar nesta segunda (9) para acelerar o caso e forçar a sua conclusão antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcado para esta quarta (11).

Para que fosse escolhido um defensor dativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu os trabalhos por alguns minutos.

Quem leu a defesa de Delcídio foi Danilo Aguiar, consultor-geral do Senado. Ele reiterou os argumentos utilizados pelos advogados do senador nos colegiados na tribuna do plenário e não foi interrompido. Ele também não teve a atenção dos senadores que passaram a sessão em conversas paralelas e pouco prestaram atenção ao que se dizia sobre o caso do ex-petista.

Com a cassação de Delcídio, o seu suplente Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) poderá votar no processo de impeachment nesta quarta se ele tomar posse no cargo antes.

O suplente tem relação familiar com outro personagem investigado por corrupção no âmbito da Petrobras. Sua filha, Neca Chaves Bumlai, é casada com Fernando Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai.

O empresário é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi preso por supostamente participar de um esquema de corrupção e fraude para pagar dívidas da campanha da reeleição do petista. A família Bumlai pertence também ao círculo mais próximo de amigos de Delcídio.

AFASTAMENTO

Após cinco meses e meio afastado do Senado por ter sido preso pela Operação Lava Jato em 25 de novembro do ano passado, Delcídio voltou à Casa pela primeira vez nesta segunda (9) para se defender pessoalmente na reunião da Comissão de Constituição e Justiça que analisava a constitucionalidade e juridicidade do processo contra ele.

Ele e seus advogados saíram da sessão convencidos de que o senador teria mais tempo de sobrevida porque a comissão havia adiado a decisão a decisão para pedir à Procuradoria-Geral da República informações sobre o aditamento feito à denúncia contra o senador junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.

O senador chegou a dizer a jornalistas que retomaria seu trabalho normalmente na Casa e que iria convencer seus pares de que a punição com a cassação do mandato era muito dura. Na comissão, ele pediu desculpas pelos erros cometidos e questionou alguns dos argumentos da acusação, como o que afirma que ele tramou a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela Lava Jato.

O senador ocupou o posto de líder do governo até ser preso em 25 de novembro. Após o episódio, ele relatou a interlocutores ter se sentido abandonado pelo pelo PT e pelo governo, que condenaram suas atitudes.

Uma conversa sua com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi gravada e entregue à Justiça. Nela, Delcídio oferecia ajuda à família e traçava um plano de fuga para o pai de Bernardo como forma de convencê-lo a não contar o que sabia sobre os esquemas de corrupção da Petrobras.

Após a prisão, Delcídio admitiu envolvimento no petrolão e fechou acordo de delaçãopremiada, implicando 74 pessoas no esquema.

Solto em 19 de fevereiro, ele pediu seguidas licenças médicas. Na semana passada, ele fez um novo pedido de licença, desta vez por cem dias, para tratar de “assuntos pessoais”.

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