segunda-feira, 11 de maio de 2015
Promotora de justiça relata ao Conselho Superior realidade social de Centro do Guilherme
Na
sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão,
realizada nesta sexta-feira, 8, a promotora de justiça Laura Amélia
Barbosa apresentou um quadro resumido da situação socioeconômica do
município de Centro do Guilherme, que foi tema de reportagem da TV
Record e apontado como um dos municípios mais pobres do Brasil, com
grande parte da população enfrentando o problema da fome.
A promotora é titular da
Promotoria de Governador Nunes Freire, da qual Centro do Guilherme (a
446km de São Luís) é termo judiciário.
Laura Amélia Barbosa
relatou que Centro do Guilherme, com população de pouco mais de 12.700
habitantes, tem um dos mais baixos IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano) do estado, embora não esteja entre os 30 piores, os quais serão
alvo de ações específicas do Governo do Maranhão para a melhoria dos
indicadores.
A representante do
Ministério Público afirmou que, desde que assumiu a comarca em dezembro
de 2014, tem cobrado dos gestores municipais a implementação de
políticas públicas em favor da população. “Já visitamos todos os órgãos
públicos da cidade, como secretarias, Conselho Tutelar, delegacia,
hospital, sempre dialogando com a comunidade e procurando conhecer de
perto a realidade local”, assegurou.
Segundo a promotora de
justiça, já foram instaurados três procedimentos administrativos, nas
áreas de educação, saúde e assistência social, para fiscalizar a
aplicação de recursos públicos oriundos do Estado ou da União. Laura
Amélia acrescentou, ainda, que vai ser realizada na próxima terça-feira,
dia 19, uma audiência pública, a pedido da Corregedoria Geral do MPMA,
com todas as instituições públicas do município, lideranças comunitárias
e população em geral, para debater os principais problemas e encontrar
alternativas.
Ao final da
apresentação, os membros do Conselho Superior, que é presidido pela
procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, elogiaram as iniciativas da
titular da Promotoria de Governador Nunes Freire e colocaram-se à
disposição para colaborar. “A presença do promotor de justiça junto à
comunidade, inclusive nos termos judiciários, faz a diferença e
contribui para o enfrentamento dos problemas”, comentou a chefe do
Ministério Público do Maranhão.
A procuradora de justiça
Sandra Alves Elouf, secretária do Conselho, disse que o convite aos
promotores é uma forma de aprofundar o diálogo da instância superior da
instituição com os demais membros.
Também se manifestaram
na sessão os demais integrantes do Conselho Superior: Suvamy Vivekananda
Meireles (corregedor-geral), Raimundo Nonato de Carvalho Filho,
Francisco das Chagas Barros de Sousa e Joaquim de Carvalho Lobato. A
procuradora de justiça Rita de Cássia Baptista Moreira justificou sua
ausência.
CONVOCAÇÃO DE PROMOTORES
Após a veiculação, no
início de abril, da reportagem, que tratou do drama da fome e da miséria
em municípios maranhenses, o Conselho Superior decidiu convocar todos
os promotores de justiça cujas comarcas e termos judiciários foram
enfocados. O objetivo dos membros do colegiado é conhecer, com mais
detalhamento, a realidade de cada município, verificar que providências
já tinham sido tomadas pelo Ministério Público, caso isso já tenha sido
feito, e cooperar com mais ações em favor das populações dessas
localidades.
Além de Centro do
Guilherme, também serão ouvidos relatos, nas próximas sessões do
conselho, sobre as condições socioeconômicas dos municípios de Belágua,
Fernando Falcão, Lagoa Grande do Maranhão e Marajá do Sena.
Blog do Luis Cardoso
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