quarta-feira, 18 de março de 2015
Justiça condena Levy Fidelix a pagar R$ 1 milhão por declarações contra gays
A Justiça de São Paulo condenou
na última sexta-feira (13), em primeira instância, Levy Fidelix (PRTB),
candidato derrotado à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar
R$ 1 milhão pelas declarações contra a população LGBT em um debate na
“TV Record”, em setembro de 2014. A ação foi movida pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo.
Levy declarou, em rede
nacional, que ” aparelho excretor não reproduz”, e associou
homossexualidade e pedofilia, além de dizer que os gays deveriam ser
enfrentados.
Caso a decisão seja
confirmada, a quantia de R$ 1 milhão será revertida para ações de
promoção de igualdade da população LGBT. Levy também terá que produzir
um programa com a mesma duração dos discursos, na mesma faixa horária de
programação, que promova os direitos dos LGBT.
Em caso de descumprimento, ele estaria sujeito a multa diária de R$ 500 mil.
Na decisão, a juíza
Flavia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível do Foro Central da
Capital, afirmou que o candidato “ultrapassou os limites da liberdade de
expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do
grupo LGBT”.
“Não se nega o direito
do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou
palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres
humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o
princípio da igualdade.”
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