segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Embratur desmonta factóide do jornal da familia Sarney contra Flávio Dino
A Embratur emitiu nota de esclarecimento sobre o factoide criado pelo jornal “O
Estado do Maranhão”, de propriedade da família da governadora Roseana Sarney,
sobre suposta irregularidade cometida por Flávio Dino em contratos de
informática.
DIREITO DE RESPOSTA - ESCLARECIMENTO DA EMBRATUR
A
respeito de matéria veiculada por este jornal, neste domingo (16/fev),
apontando supostas irregularidades relacionadas a contrato de informática
mantido pela Embratur, temos a esclarecer:
1 - O
contrato abordado na matéria é de 2009, quando houve adesão a uma Ata da
Universidade Federal da Bahia. Na época, a adesão à Ata foi antecedida de
pesquisa de preços de mercado, com base no parque tecnológico da Embratur, e
não da citada Universidade. O valor do contrato de 2009 era de R$ 5.169.147,48.
3 – Em
agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os
contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral
da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em
março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer
ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi
efetuada a renovação.
4 – Na
renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela
redução dos serviços contratados, o que levou à economia de quase 50% dos
recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$
2.999.999,97.
5 –
Somente em agosto de 2013, após o término do contrato oriundo da adesão à ata,
a CGU passou a questionar aspectos do contrato, que foram devidamente
respondidos pela área técnica da EMBRATUR. Reiteramos o ponto de vista técnico
de que não há nenhuma despesa antieconômica no citado contrato.
6 - As
controvérsias técnicas ainda existentes serão debatidas perante o Tribunal de
Contas da União, que ainda vai julgar as contas de gestão relativas ao ano de
2012.
7 -
Esclarecemos que o parecer da CGU é que as contas do gestor Flávio Dino
relativas a 2012 são regulares, e não irregulares.
Mariza
Garcia Avalone
Coordenadora de Suporte Tecnológico
Coordenadora de Suporte Tecnológico
Auditora-Chefe
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