terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Deputado Domingos Dutra presta conta do mandato
O deputado Domingos Dutra (SDD) usou a Tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem (9),
para prestar conta de seu mandato. Ele destacou projetos importantes de sua autoria
e emendas parlamentares destinadas ao Maranhão.
De acordo com o deputado, é importante prestar contas para que os seus eleitores saibam
o que os parlamentares estão fazendo pela população. “Infelizmente, muita gente no Brasil
afora imagina que nós Parlamentares não fazemos nada. É o contrário. Nós trabalhamos muito
e em várias frentes de trabalho”, afirma o deputado.
Em sete anos de mandato o
parlamentar conseguiu liberar para
Prefeituras do Maranhão e para
hospitais aproximadamente
R$ 23.572.000, 00 para
cerca de 50 Municípios. Mas o deputado
explica que, não depende só dos parlamentares. Dessas emendas ao Orçamento da
União liberadas por ele, várias são
perdidas por motivos como, inadimplência
dos municípios, dívidas que impedem
o recebimento dos recursos indicados
ou pela grande burocracia exigida
pelo governo. “Eu fico com uma dor no coração quando enviamos recurso para o Município,
e esse recurso é perdido porque o prefeito não conseguiu liberá-lo. Nós perdemos nesse
período cerca de 22 milhões de reais”, completou.
Além das emendas individuais, juntamente com a bancada do Maranhão o deputado
Domingos Dutra, conseguiu liberar 50 milhões de reais para a Universidade
Federal do Maranhão. Com o ex-deputado Julião Amin e com o ex-deputado Ribamar
Alves ele conseguiu liberar 5 milhões de reais para a Universidade Estadual do Maranhão.
Finalizando seu discurso no Plenário, o deputado presta conta dos Projetos Legislativos
de sua autoria. “Eu nesses anos que estou aqui, apresentei 31 projetos de lei sobre
os mais variados assuntos. Eu destaco um projeto que dei entrada recentemente que
proíbe parentes de membros do Poder Judiciário de serem candidatos. Apresentei outro projeto
que estende o Exame de Ordem para todos os cursos em nosso País. Apresentei também
o Projeto de Lei, que isenta as comunidades rurais quilombolas do pagamento do Imposto
sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Apresentei ainda, projeto em defesa das quebradeiras
de coco do Maranhão, do Piauí, do Pará, do Tocantins, do Goiás, e uma parte da Bahia”,
informou o deputado. Um dos últimos Projetos de Lei apresentados pelo deputado Domingos
Dutra, é o pedido de anistia o ex-governador Jackson Lago e o ex- vice-governador, Pastor Porto.
Ainda na ocasião, o deputado fez um balanço das diligencias realizadas em 22 estados do
Brasil para tratar dos mais diversos assuntos como, defesa dos índios, quilombolas,
Agentes Comunitários de Saúde, mototaxistas, garimpeiros, encarcerados e trabalhadores rurais.
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