quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Prefeitura decreta estado de emergência na saúde e define metas
Prefeitura de São Luís decretou estado de
emergência na saúde do município por um período de 90 dias. O anúncio
foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina,
em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira
(10), no Auditório Reis Perdigão (Palácio La Ravardière). “Foi uma
medida emergencial que nos possibilita tomar ações imediatas para salvar
vidas”, afirmou.
O estado de emergência visa assegurar a
continuidade da prestação de serviços na rede municipal de saúde com a
aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos. O decreto também
prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas originadas na
gestão anterior, exceto a folha de pagamento de pessoal e encargos
sociais.
Ao lado da secretária adjunta, Sílvia
Cavalcante, e de assessores da Semus, Vinícius Nina disse que o sistema
de saúde municipal foi deixado pela gestão anterior em ‘colapso
absoluto’. “Encontramos em situação de crise, faltando os insumos
essenciais como alimentos, remédios, além das unidades superlotadas. As
dívidas remanescentes na pasta – um montante de R$ 140 milhões, entre os
quais R$ 30 milhões de encargos – são grandes e com limitações
financeiras sem precedentes. Cometeram-se inúmeros desatinos no
sistema”, disse o secretário.
Diante do caos absoluto instalado, o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou ontem decreto que reconhece
situação de emergência no setor de saúde do município por um período de
três meses. “Nosso sistema de saúde caiu em descrédito, em verdadeiro
caos, com a rede enfraquecida, desabastecimento, dívidas e
desestruturação”, afirmou Vinícius Nina.
Por conta destas inconformidades, o
secretário disse que está sendo realizada auditoria com o acompanhamento
dos órgãos de controle. “Estamos trabalhando com a Procuradoria Geral, o
Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual que recebem as
notificações dos acontecimentos. Não se trata de perseguição ou algo do
tipo, mas se faz válido neste caso, de forma a dar transparência e
satisfação à sociedade dado todos os descalabros cometidos”, explicou
Nina.
AÇÕES
Entre as ações a serem tomadas, o
secretário Vinícius José Silva Nina destacou como prioridades o
redirecionamento dos atendimentos nas unidades de saúde e uma retaguarda
de leitos integrada, encaminhando apenas as grandes emergências às
unidades maiores.
“Precisamos reorganizar o fluxo de
atendimento, as unidades pequenas (postos de saúde, unidades mistas)
precisam dar resolutividade completa e os grandes hospitais (Socorrão I,
II e hospital da Criança) destinadas às emergências”, informou, ao
acrescentar: “Isso deve ocorrer de forma ágil e célere. A meta é acabar
com essa superlotação e dar um atendimento mais sistemático”.
Vinícius Nina informou que equipes da
secretaria já trabalham nas unidades identificando pontualmente os
problemas. Outra ação a ser executada é a reestruturação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital. “Hoje é um serviço que
funciona precarizado, as ambulâncias não estavam dando o suporte
necessário. Nosso plano é descentralizar o Samu com três bases na
cidade. A finalidade é dinamizar os atendimentos. A longo prazo,
queremos também reestruturar a sede”, disse.
Outra medida é fortalecer os programas de atenção básica e ampliar as equipes da saúde da família.
PARCERIA
O secretário falou ainda sobre o desejo da
administração municipal de continuar a parceria institucional com a
Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ele afirmou que a ação do Estado,
nos últimos dias de 2012, foi oportuna e aliviou a situação de tensão,
naquele período.
De acordo com a Semus, desde o dia 4 de
janeiro foi encaminhado ofício ao secretário estadual de Saúde, Ricardo
Murad, solicitando a manutenção dos serviços de urgência e emergência da
rede municipal de saúde. “Encaminhamos ofício ao estado e devemos
continuar com a parceria, principalmente nos leitos de retaguarda”,
afirmou.
Segundo Vinícius Nina, a parceria é
necessária, com a participação do estado, município e governo federal
para resgatar a eficiência/eficácia no atendimento à população. “Em
linhas gerais, as duas equipes das secretarias precisam pensar juntas,
redesenhar o fluxo de atendimento e alinhar os seus planos de ações.
Nesse sentido, é fundamental fortalecer a rede municipal e estadual e
garantir um fluxo adequado e sistemático para as grandes emergências”,
disse.
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