Do blog do Luis Cardoso:

Prefeito e vice-presidente da FAMEM fez uma explanação detalhada sobre a situação ocasionada, principalmente, pela queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Durante encontro de trabalho promovido nesta última quarta-feira (22), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) conversou com os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar e fez uma explanação detalhada sobre a situação financeira delicada pela qual passa todos os municípios brasileiros devido a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) constatada nos últimos meses.

Tal situação, de acordo com o prefeito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está prejudicando consideravelmente as administrações municipais que, em muitos casos, estão ficando sem fôlego financeiro para trabalhar. “Em São José de Ribamar, tivemos que tomar algumas medidas com os objetivos de garantir o bom funcionamento da máquina pública, continuar pagando em dia o funcionalismo e dar prosseguimento as obras e serviços em diversos setores. Só para se ter uma ideia, encerraremos o ano de 2012 com um déficit orçamentário de mais de R$ 15 milhões, fruto das constantes perdas de repasses do FPM por parte do Governo Federal”, explicou.

Gil Cutrim aproveitou o encontro de trabalho, convocado por ele próprio e do qual participaram centenas de professores e representantes do núcleo do Sinproesemma em São José de Ribamar, para prestar esclarecimentos aos educadores sobre o não pagamento, este mês, do chamado 14º salário.

Segundo o prefeito, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundeb, foram utilizados pelo município no cumprimento de acordos estabelecidos com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, dentre eles o pagamento, aos professores da rede municipal de ensino, das progressões e promoções e de dois reajustes salariais – um de 15% e outro de 22% — além do pagamento mensal dos salários dos profissionais da área.

Como o Governo Federal não efetuou nenhum pagamento de complementação para o Fundeb, o município de São José de Ribamar não pôde pagar o 14º até o momento. É importante ressaltar que o pagamento do 14º não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo, de acordo com o que reza a lei municipal nº 939/11, somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal – o que, infelizmente, São José de Ribamar não dispõe no momento.

“Assim como vocês, professores, estou indignado com esta situação imposta ao município pelo Governo Federal. Recentemente, estive em Brasília e vários ministros sinalizaram no sentido de, até o final do ano, promover compensações financeiras que possam modificar o quadro de crise pelo qual passam as prefeituras brasileiras. Estamos esperançosos para que, de fato, estas compensações sejam implementadas”, finalizou o prefeito.