sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Funcionários do DNPM pedem que MPF investigue denúncia de corrupção
Servidores
do Departamento Nacional de Produção Mineral no Maranhão protocolaram no
Ministério Público Federal pedido de investigação para apurar a denúncia feita
ao blog por empresários mineradores e funcionários do órgão sobre suposta
prática de pagamento de propina para a liberação de processos pendentes.
Conforme
apurou o blog, cem por cento dos funcionários do DNPM assinaram o documento que
pede a apuração do fato denunciado.
Mineradores
denunciaram ao blog sábado (24) que as autorizações de direitos minerários, uma
rotina no órgão, somente estariam sendo liberadas para publicação no Diário
Oficial da União mediante suposto pagamento de propina ao diretor de gestão de
título minerários, Jomar da Silva Feitosa.
O esquema
estaria funcionando desde 2009 e permanece até os dias atuais, para revolta dos
técnicos do DNPM e dos empreiteiros denunciantes que estão sem poder trabalhar
porque estariam se recusando a pagar até R$ 250 mil para receberem as licenças
que dão direito ao beneficiado pesquisar e lavrar o minério.
Segundo a
denúncia encaminhada ao blog, inclusive com apresentação de documentos, o
esquema de corrupção ocorre de várias formas. Uma dela aconteceu com uma
empresa mineradora que recebeu licença para lavrar granito ornamental em área
onde não existe este tipo de minério, conforme laudo atestado por técnicos do
próprio Departamento.
Na
realidade, laudo diz que na área em questão
existe uma grande jazida de granito para brita e esta operação feita
pelo DNPM, pela legislação que rege o setor, é considerada ilegal. A
ilegalidade, no entanto, teria sido referendada pela diretoria de gestão de
títulos mediante pagamento, mas corre o risco de ser revogada.
Outro
fato muito estranho é o pagamento de multas e taxas de mineradoras ligadas a
políticos maranhenses pelo próprio diretor do Departamento Nacional de Produção
Mineral, com o valor do boleto sendo descontado em sua própria conta bancária.
Em
outubro de 2010, por exemplo, o ex-deputado estadual e prefeito de Codó,
Ricardo Archer, protocolou o processo nº 48422-906332/2010 solicitando o
parcelamento de uma multa em oito vezes. As parcelas, no valor de R$ 301,63
foram pagas através de boleto descontado diretamente da conta do diretor de
Gestão de Títulos.
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