quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Funcionários do DNPM pedem que MPF investigue denúncia de corrupção
Servidores
do Departamento Nacional de Produção Mineral no Maranhão protocolaram no
Ministério Público Federal pedido de investigação para apurar a denúncia feita
ao blog por empresários mineradores e funcionários do órgão sobre suposta
prática de pagamento de propina para a liberação de processos pendentes.
Conforme
apurou o blog, cem por cento dos funcionários do DNPM assinaram o documento que
pede a apuração do fato denunciado.
Mineradores
denunciaram ao blog sábado (24) que as autorizações de direitos minerários, uma
rotina no órgão, somente estariam sendo liberadas para publicação no Diário
Oficial da União mediante suposto pagamento de propina ao diretor de gestão de
título minerários, Jomar da Silva Feitosa.
O esquema
estaria funcionando desde 2009 e permanece até os dias atuais, para revolta dos
técnicos do DNPM e dos empreiteiros denunciantes que estão sem poder trabalhar
porque estariam se recusando a pagar até R$ 250 mil para receberem as licenças
que dão direito ao beneficiado pesquisar e lavrar o minério.
Segundo a
denúncia encaminhada ao blog, inclusive com apresentação de documentos, o
esquema de corrupção ocorre de várias formas. Uma dela aconteceu com uma
empresa mineradora que recebeu licença para lavrar granito ornamental em área
onde não existe este tipo de minério, conforme laudo atestado por técnicos do
próprio Departamento.
Na
realidade, laudo diz que na área em questão
existe uma grande jazida de granito para brita e esta operação feita
pelo DNPM, pela legislação que rege o setor, é considerada ilegal. A
ilegalidade, no entanto, teria sido referendada pela diretoria de gestão de
títulos mediante pagamento, mas corre o risco de ser revogada.
Outro
fato muito estranho é o pagamento de multas e taxas de mineradoras ligadas a
políticos maranhenses pelo próprio diretor do Departamento Nacional de Produção
Mineral, com o valor do boleto sendo descontado em sua própria conta bancária.
Em
outubro de 2010, por exemplo, o ex-deputado estadual e prefeito de Codó,
Ricardo Archer, protocolou o processo nº 48422-906332/2010 solicitando o
parcelamento de uma multa em oito vezes. As parcelas, no valor de R$ 301,63
foram pagas através de boleto descontado diretamente da conta do diretor de
Gestão de Títulos.
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O Senhor Jomar Feitosa Diretor de Títulos Minerários do órgão do Poder Executivo cujo nome é Departamento Nacional de Produção Mineral é um cidadão inescrupuloso, ou seja, sem princípios, onde se usa de sua boa cordialidade e educação para compras as pessoas a seu redor e montar um esquema de corrupção com seus súditos, fazendo-se de bom moço aonde quem chega acha que é um cordeiro, mas na verdade não passa de um cão raivoso doido pra devorar as presas que atrapalhem seu caminho, com perseguições e ameaças. Servidores e pessoas que convivem ou já conviveram com esse digníssimo mestre na arte de interpretar, abram os olhos, pois esse tipo de gente entra e sai no serviço publico, mas vocês devem zelar pelo órgão que trabalham com atitudes de Homens de bens, que não devem se corromper com presentes, ou promessas de um futuro melhor isso tudo é ilusão. Unam-se, pois unidos serão imbatíveis seja quem vier e de onde vier.
ResponderExcluir“Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia. Pelo que não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se projetem para o meio dos mares; ainda que as águas rujam e espumem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza. Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o lugar santo das moradas do Altíssimo. Deus está no meio dela; não será abalada; Deus a ajudará desde o raiar da alva. Bramam nações, reinos se abalam; ele levanta a sua voz, e a terra se derrete. O Senhor dos exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. Vinde contemplai as obras do Senhor, as desolações que tem feito na terra. Ele faz cessar as guerras até os confins da terra; quebra o arco e corta a lança; queima os carros no fogo. Aquietai-vos, e sabei que eu sou Deus; sou exaltado entre as nações, sou exaltado na terra. O Senhor dos exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio” (Salmos 46)