O acordo foi firmado judicialmente entre a União, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNP), garantindo o pagamento do Seguro Defeso a todos os pescadores do Brasil.

No Maranhão, entre ações judiciais individuais e coletivas em andamento, o montante de profissionais que aguardam a liberação desse benefício chega a mais de 60 mil pescadores artesanais. Para o vice-governador Felipe Camarão, a viabilização desse pagamento é uma conquista para a categoria, que há anos espera essa decisão.

“A pedido de entidades representativas dos pescadores artesanais, vim acompanhar de perto o andamento sobre o seguro defeso de 2015 que ainda se encontra bloqueado. Recebi todas as informações técnicas da Procuradoria-Geral Federal que está cuidando desse caso e, em breve, milhares de pescadores e pescadoras do Maranhão que foram prejudicados, receberão seus direitos”, destacou o vice-governador.

“Eu fico muito feliz de estar trabalhando novamente com o Felipe Camarão, pois conheço seu espírito público e é muito bom saber que a gente vai poder finalmente entregar esse direito a quem tem direito. Isso já foi reconhecido pelo Governo, em um acordo aqui no âmbito da Advocacia-Geral da União e agora a gente está finalizando as questões jurídicas para que quem tenha direito possa receber no menor espaço de tempo possivel. E é muito bom saber que podemos contar com o apoio do estado do Maranhão para isso”, declarou a Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.

Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância de reconhecer a trajetória de Rosa Castro, referência na educação e pioneira na participação feminina na política maranhense.

“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.

A homenagem in memoriam reforça a importância do papel da Escola do Legislativo, que tem como missão a formação e qualificação profissional de servidores, seus dependentes e do público externo, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento.

A iniciativa reafirma o compromisso da ALEMA com a valorização da educação e da memória de personalidades que marcaram a história do Maranhão.

Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.

“É uma alegria imensa ver a memória da Professora Rosa Castro sendo lembrada e celebrada. Ela foi uma mulher à frente de seu tempo, que dedicou sua vida à educação e à luta pela participação feminina na política. Esse reconhecimento mantém viva sua história e inspira novas gerações”, concluiu.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, participou do evento que reuniu secretários de Estado, prefeitos e gestores municipais dos 217 municípios para apresentar e tirar dúvidas sobre o novo programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, idealizado pelo governador Carlos Brandão.

Dividido por grupos, as reuniões aconteceram no auditório principal do Edifício João Goulart, em São Luís, e contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da Sedes, Paulo Casé, da Semag, Alberto Bastos, da Segov, Márcio Machado, Rubens Pereira, da Secap, representantes da SES e outros órgãos, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais que conheceram o programa e puderam tirar dúvidas.

O secretário Paulo Casé falou sobre a importância do Maranhão Livre da Fome, que será lançado em breve pelo governador Carlos Brandão.

“Esse momento é muito importante para que vocês conheçam esse programa, que já é um dos mais importantes da gestão Carlos Brandão, e possam tirar suas dúvidas. O Maranhão Livre da Fome é fruto da soma de esforços de várias secretarias do Governo do Maranhão e a Sedes tem contribuído significativamente para o avanço desse programa que vai fortalecer o trabalho já consolidado de combate à fome e à pobreza no nosso estado, muito bem capitaneado pelo nosso governador”, disse o secretário aos presentes.

O governador Carlos Brandão destacou que o Maranhão Livre da Fome vai tirar milhares de famílias da linha da extrema pobreza. “Nossa missão é garantir dignidade e alimentação para mais de 95 mil famílias, combatendo a pobreza extrema com um cartão de R$ 200,00, mais R$ 50,00 por filho de até seis anos e políticas públicas para a geração de renda, assegurando serviços essenciais, como consultas médicas”, finalizou o governador.

Sobre o programa Maranhão Livre da Fome

O programa foi criado pelo governador Carlos Brandão com o objetivo de garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias inscritas no CadÚnico e que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. Além disso, as famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão R$ 50 adicionais por filho.

Caso a família seja beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome e, ainda assim, não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o Governo do Maranhão fará a complementação do valor, garantindo que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Na primeira etapa, cerca de 96 mil famílias serão alcançadas pelo programa, equivalente a 436 mil maranhenses, segundo dados do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O cartão só poderá ser utilizado para compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados. Além disso, o governo também ofertará qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, facilitando a inserção no mercado de trabalho.

Mais uma demanda antiga da população maranhense começa a ser resolvida. Nesta quarta-feira (2), Governo do Maranhão e o Ministério do Transportes lançaram as obras de reconstrução de um trecho de 157 quilômetros da BR-222.

A ordem de serviço foi assinada pelo ministro Renan Filho, acompanhado do governador Carlos Brandão. Também foi entregue a nova ponte no KM-363 da rodovia, em Santa Inês.

Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, o governador Carlos Brandão destacou da parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, principalmente por meio do Ministério dos Transportes para a recuperação de rodovias no estado.

“Há um empenho do Governo Federal em trazer soluções para antigos problemas do Maranhão. A recuperação das estradas federais é uma dessas muitas ações. Hoje, estamos lançando a obra deste trecho aqui que vai de Miranda do Norte a Santa Luzia. Em breve vamos inaugurar as obras já em execução entre Miranda do Norte e Cachucha. Outra obra que está sendo executada é a duplicação do trecho entre Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, da BR-135. São muitas estradas sendo recuperadas no Maranhão, atendendo as demandas da população”, assinalou Brandão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, reafirmou a parceria entre o ministério, o Governo do Maranhão e as prefeituras, pois, segundo ele, para o estado seguir se desenvolvendo, são fundamentais investimentos em infraestrutura viária.

Serão reconstruídos 157 quilômetros da BR-222 entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia. Ao todo, serão investidos R$ 622,8 milhões no Novo PAC para a reconstrução da estrada federal. A obra é de grande importância, pois o trecho em questão apresenta áreas nas quais o pavimento já ultrapassou a respectiva vida útil.

A restauração da rodovia terá duração de três anos, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. Os trabalhos terão início no município de Miranda do Norte e seguirão em direção a Arari e Vitória do Mearim. Os trabalhos de pista começam em 2025 e a conclusão está prevista para 2028.

O modelo whitetopping é uma técnica de reabilitação de pavimentos asfálticos com concreto de cimento portland. Neste modelo, o concreto é aplicado diretamente sobre o asfalto, que passa a atuar como uma espécie de sub-base.

Este modelo garante mais durabilidade, semelhante a um pavimento rígido novo, necessidade mínima de manutenção, reaproveitamento da infraestrutura existente, melhora a segurança de rolamento, melhora a visibilidade dos motoristas e economia.

A rodovia federal BR-222 corta o Maranhão, interligando os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. É uma via de integração regional, pois liga o nordeste ao norte do país.

No Maranhão, com seus 739,30 quilômetros de extensão, juntamente com a BR-316, a rodovia forma um importante ramal rodoviário que dá acesso ao norte do país. Interliga polos agroindustriais importantes como o município de Açailândia, sede de cinco usinas siderúrgicas, possuidor do maior rebanho bovino e maior produtor de arroz do estado.

Durante a vinda do ministro Renan Filho ao Maranhão para a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da BR-222, também foi liberado o trânsito na nova ponte do KM-363, em Santa Inês. A estrutura é essencial para a mobilidade no local.

A nova ponte construída ampliou a estrutura da anterior para dar mais segurança ao tráfego, evitar alagamentos em caso de cheias e permitir mais agilidade a quem passa pelo local. Antes, a ponte tinha 10 metros de extensão e agora tem 22 metros. A largura passou de 7 metros para 11 metros. A altura também foi elevada em 2 metros. O projeto executado incluiu passarela para dar mais segurança a quem trafega a pé.

As obras da ponte do KM-363, em Santa Inês, foram anunciadas pelo ministro Renan Filho durante vistoria realizada no local, em abril de 2024. A ponte desabou por causa das fortes chuvas que caíram na região naquele período.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve nesta segunda-feira (31), no município de Peritoró a convite do prefeito Dr. Júnior (PP) para participar da inauguração de importantes obras na área da saúde, no município.

O evento reforça a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal, promovendo avanços significativos para a população. Ao todo, foram sete obras entregues, sendo seis Unidades Básicas de Saúde reformadas e modernizadas, e um Centro de Especialidades para pessoas com deficiência.

Durante a visita, o vice-governador participou da entrega do Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência, que já possui 410 pacientes cadastrados. A unidade oferecerá serviços essenciais como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, pediatria, neuropediatria, nutrição, psicopedagogia e odontologia, garantindo um atendimento mais inclusivo e especializado.

Também foram inauguradas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Luiz Carlos Luz, Padre Cláudio e Cecília Maria da Conceição, que ampliam o acesso da população a serviços essenciais como teste do pezinho, vacinação e atendimento médico especializado, fortalecendo ainda mais a rede pública de saúde em Peritoró e região.

O vice-governador Felipe Camarão destacou a importância da parceria entre o Estado, o deputado Nagib e a prefeitura para a melhoria da qualidade de vida da população. “Tive o prazer de participar da entrega de quatro obras na área da saúde aqui em Peritoró, fruto da parceria entre o deputado Nagib e a prefeitura. Contudo, somente hoje, o prefeito entregará sete obras. Começamos com um Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência e depois entregamos três Unidades Básicas de Saúde. O prefeito Dr. Júnior está fazendo um grande trabalho na cidade, investindo em saúde, educação, esporte, lazer, cultura, infraestrutura e segurança. E é um prazer presenciar de perto esse trabalho e dedicação”, afirmou o vice-governador.

O prefeito Dr. Júnior reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da rede de saúde e o desenvolvimento de Peritoró, destacando a importância de priorizar os mais vulneráveis.

“Nosso princípio é chegar às pessoas que mais precisam, os mais humildes e vulneráveis, e transformar os índices que ainda desafiam o Maranhão. Quando fazemos a política básica, conseguimos avançar para ações mais específicas e conduzir o Maranhão para um maior desenvolvimento. Tenho certeza absoluta de que cada profissional aqui está por amor e dedicação ao povo.”, declarou o prefeito.

O deputado estadual Francisco Nagib também ressaltou o impacto das obras para o município.

“O progresso está transformando Peritoró. Graças ao trabalho do prefeito Dr. Júnior, a cidade vive um novo momento. Ele está sendo o melhor prefeito da história do município. Quando chego aqui, vejo obras que impulsionam o desenvolvimento da cidade e do Maranhão.”

A secretária municipal de Saúde, Maísa Gonçalves, enfatizou o avanço estrutural e tecnológico das unidades de saúde.

“Hoje é um dia especial. Estamos reinaugurando seis Unidades Básicas de Saúde e um Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência. Essas unidades foram completamente reformadas, informatizadas e equipadas conforme os protocolos do Ministério da Saúde. Isso é fruto da parceria firme e forte com o nosso prefeito Dr. Júnior, o governador Carlos Brandão e o secretário de Saúde Tiago Fernandes. Com essas entregas, nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e elevar os indicadores de saúde do município.”, finalizou a secretária.

O processo seletivo de Olinda Nova do Maranhão, já marcado por inúmeras denúncias, volta a gerar polêmica devido a novas irregularidades. Sob a gestão do prefeito Valdenir Diniz, o certame tem sido duramente criticado por falta de transparência e fortes indícios de favorecimento político.

A mais recente denúncia aponta a aprovação de candidatos que não atendem aos requisitos mínimos para os cargos. Um dos casos mais alarmantes é o de Josiel Silva dos Santos, aprovado para a função de motorista de máquinas pesadas, mesmo sem possuir habilitação. O mesmo ocorreu com Valdemar Moreno Fonseca, selecionado para o cargo de motorista sem ter carteira de habilitação.

Outro fato que chama atenção é a aprovação de Lucas Lima Amaral, menor de idade, para o cargo de instrutor de informática, que exige formação técnica e maioridade. A inclusão de um menor em um cargo técnico reforça a suspeita de que o processo seletivo foi conduzido sem qualquer critério legal.

Esses casos se somam a uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público, na qual uma candidata relatou ter sido aprovada mesmo sem realizar a prova, pois chegou atrasada. O episódio gerou revolta e ampliou a desconfiança sobre a lisura do processo.

Seletivo usado para fins políticos?

Moradores e candidatos prejudicados afirmam que o processo seletivo está sendo utilizado como ferramenta política pelo prefeito Valdenir Diniz e pela ex-prefeita e atual secretária de Educação, Conceição Cutrim.

Com informações do Blog Veja Agora 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente à cassação do mandato de cinco vereadores de Tutóia, acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) atinge diretamente os vereadores do PRD, com pedidos de cassação dos mandatos de Heltonio dos Santos Araújo, Kaio Costa Alves e Lucilda Oliveira Carvalho. No partido Avante, a mira recai sobre José de Arimatea Oliveira do Espirito Santo, o “Mathea do Regino”, e Paulo Roberto Galvão de Caldas, o “Paulinho”, também com solicitações de anulação dos seus mandatos.

A acusação central é de que os partidos violaram a exigência de 30% de candidaturas femininas, apresentando candidaturas fictícias para mulheres que não realizaram atos de campanha significativos e não obtiveram votos expressivos. Segundo os autores, as candidatas Adriana Ramos Gomes (“Adriana Gomes”) e Maria Tamires Aguiar dos Santos (“Tamires da Funerária”) tiveram desempenhos eleitorais pífios, com Adriana recebendo apenas 13 votos e Tamires, apenas 3. Além disso, as candidatas não registraram movimentação financeira nas suas prestações de contas, o que indicaria a falta de recursos destinados à campanha.

O promotor eleitoral John Derrick Barbosa Braúna enfatiza a clareza da fraude à cota de gênero, apontando que, conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ausência de movimentação financeira relevante, a “votação zerada” e a falta de atos concretos de campanha são evidências suficientes para configurar o ilícito.

O parecer do MPE segue a linha da Súmula TSE nº 73, que orienta sobre os critérios para a configuração de fraude à cota de gênero, ressaltando que, em casos como este, a consequência é a cassação do registro de candidatura e dos diplomas dos envolvidos, além da inelegibilidade dos responsáveis pela fraude.

O caso agora segue para decisão do juiz eleitoral, que deverá avaliar as evidências e definir as sanções aplicáveis aos vereadores e aos partidos envolvidos.

O governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, participam nesta quarta-feira (2), às 11h, da assinatura da Ordem de Serviço (OS) para o início da reconstrução de 157 km da BR-222, entre os municípios de Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia. A obra, que integra o Novo PAC, terá investimentos superiores a R$ 622 milhões.

A estrada será reconstruída com pavimento rígido de concreto (modelo whitetopping), garantindo com isso maior durabilidade, conforto e segurança para os usuários da rodovia ao longo dos 157 quilômetros de extensão do trecho que será revitalizado.

O cerimônia de assinatura contará com a presença dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; dos Esportes, André Fufuca; e autoridades locais.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) destacou a importância da parceria com o governo federal. “Mais uma vez, agradeço a parceria e sensibilidade do presidente Lula com o nosso estado”, escreveu.

O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) estiveram juntos nas inaugurações da requalificação do retorno do Olho D´Água e de novo trecho da MA-203.

O socialista e o petista estavam afastados já fazia um período considerável, situação ocasionada pelo estremecimento entre os chamados campos brandonista e dinista.

No entanto, após muitas conversas e tratativas, o governador e o seu vice voltaram a protagonizar encontro público, o que sinaliza, mais uma vez, que o entendimento entre os campos é uma realidade e tem relação direta com a eleição de 2026.

Camarão, inclusive, voltou, desde a semana passada, a representar Brandão em agendas institucionais no interior do Estado, levando a mensagem do governador e fortalecendo o indicativo de que ele o sucederá.

Brandão deve renunciar ao mandato no início do próximo ano para concorrer ao Senado.

E Camarão sentará na cadeira principal dos Leões para disputar a reeleição.

Os sinais e gestos apontando para este cenário já foram dados e a tendência e que apareçam, a partir de agora, com muito mais frequência.