terça-feira, 19 de novembro de 2024
Câmara de Rosário pode antecipar fim de mandato de Calvet Filho; cassação será decidida na quinta (21)
A Câmara Municipal de Rosário iniciou nesta segunda-feira (18) um processo de cassação contra o prefeito Calvet Filho (Republicanos), baseado em uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O processo envolve a nomeação de Nayara Nunes para a Secretaria de Finanças, com suspeitas de repasses ilegais para sua prima, Rosana Nunes.
O afastamento cautelar de Calvet será apreciado em sessão marcada para esta quinta-feira (21), o que pode antecipar o fim do seu mandato, já que perdeu a reeleição para Jonas Magno (PDT), que o sucederá na Prefeitura de Rosário.
PF prende grupo que tramou golpe e morte de Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal prendeu cinco pessoas na operação Contragolpe. Os alvos são suspeitos de terem planejado um golpe de estado para impedir a posse do presidente Lula após as eleições de 2022.
Além dos cinco mandados de prisão, os agentes federais cumprem três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
Todos os cinco presos exerciam cargos públicos. Entre eles estão o tenente coronel Hélio Ferreira Lima, que comandava a 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus, destituído do cargo em fevereiro deste ano.
Também o general e ex-ministro interino da Secretaria-Geral Mário Fernandes, Secretário executivo da PR. Atualmente, ele é reformado e assessor do deputado Eduardo Pazuello.
Ainda o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira. Ele negociou com o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pagamento de R$ 100 mil para custear a ida de manifestantes a Brasília.
Completam a lista o major Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares. Todos os quatro militares foram presos no Rio de Janeiro e o agente da PF em Brasília
Todos eles, menos o policial, estão entre os chamados kids pretos, militares da elite, das chamadas forças especiais do Exército, que planejaram a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado.
Segundo a PF, a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE). A origem do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, é das forças especiais.
Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos eleitos, Lula e Geraldo Alckmin.
O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.
Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
Juiz determina redução de duas vagas na Câmara de Nova Olinda do MA
O juiz eleitoral Marcelo Moraes Rêgo de Souza atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou, na noite desta segunda-feira, 18, que seja feita a retotalização de votos para vereador de Nova Olinda do Maranhão.
Segundo ele, apesar de os sistemas da Justiça Eleitoral terem sido programados para calcular e declarar eleitos os candidatos levando-se em consideração o número de 11 cadeiras na Câmara Municipal, a cidade, na verdade, deve ter apenas 9 parlamentares a partir de agora.
Isso se deve ao fato de que, segundo o Censo de 2022, o município tem em uma população estimada de 14.312 habitantes, abaixo dos 15 mil exigidos pela Constituição Federal para que garantia das 11 vagas.
“Os parâmetros impostos pela Carta Magna são objetivos, de modo que, ainda que a competência para definição de número de cadeiras seja da Câmara Municipal, os limites fixados no art. 29, IV, da Constituição Federal devem ser observados levando em consideração o critério populacional. Dessa forma, é necessária a correção dos cálculos dos coeficientes eleitorais e partidários, realizados com base em 11 vagas, considerando que a sua manutenção gerará a diplomação de dois candidatos que não deveriam ser diplomados, bem como posse e despesas desnecessárias aos cofres públicos no período de 2025 a 2028 com subsídios de vereadores, cargos em comissão e verbas indenizatórias, além de macular todos os processos legislativos dos quais os mesmos venham a participar”, pontuou.
De acordo com o magistrado, “aqui não se está discutindo a redução do número de vereadores a partir da antinomia da Lei Orgânica com a Constituição Federal, mas tão somente a correção de um erro administrativo, diante da contagem correta de vagas a partir da quantidade de habitantes no município, fato devidamente apurado no Censo 2022 – IBGE”.
“Além disso, consigno que a correção em tela, realizada antes da diplomação, não pode caracterizar ofensa à segurança jurídica eleitoral, posto que se trata de mero ajuste ao parâmetro fixado pela CF, segundo critérios objetivos e previamente conhecidos pelos candidatos e partidos políticos”, completou.
Baixe aqui a íntegra do despacho.
PF investiga dois advogados do MA suspeitos de fraude de R$ 1,5 milhão
Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.
Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.
As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.
A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.
As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.
Família busca por mulher desaparecida e oferece recompensa em Cururupu
A família de Joana Batista Costa Santos, de 51 anos, vive dias de angústia desde a última sexta-feira, 16, quando ela desapareceu em Cururupu, no Maranhão.
Ela foi vista pela última vez após sair de sua residência, localizada no bairro do Armazém, próximo à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do município.
Segundo informações, Joana deixou a casa por volta das 9h da manhã, vestindo um vestido vermelho, sandálias cor-de-rosa e usando uma piranha preta no cabelo.
Joana enfrenta sérias condições de saúde mental, incluindo depressão, ansiedade em estágio avançado e surtos psicóticos, sendo dependente de medicamentos controlados.
Familiares relataram que ela já fugiu de casa em outras ocasiões, mas sempre foi encontrada em pouco tempo.
Um boletim de ocorrência foi registrado, e a família também oferece uma recompensa para quem fornecer informações concretas sobre o paradeiro de Joana.
Quem tiver qualquer pista pode entrar em contato pelo número (98) 98420-9586.
Comando da PMMA lamenta morte da Capitã Jollyane Castro
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Queiroz, emitiu uma nota de pesar, em nome da corporação, pelo falecimento da capitã Jollyane Coutinho de Castro.
A oficial estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital dos Servidores do Estado e faleceu nesta segunda-feira, 18, após o quadro clínico ter se agravado.
Jollyane sofria com uma plaquetopenia severa e precisava realizar transfusões de sangue frequentemente. Ela ficou internada há mais de um mês sendo encaminhada para a UTI após uma piora na última semana. Ontem, ela não resistiu e foi a óbito.
Plaquetopenia, também conhecida como trombocitopenia, é uma condição médica que se caracteriza pela diminuição do número de plaquetas no sangue. As plaquetas são células sanguíneas que participam da coagulação do sangue, sendo essenciais para evitar grandes sangramentos.
Polícia Federal desarticula grupo que planejou ataques a Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (19), uma operação para desarticular uma organização criminosa acusada de planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com as investigações, o grupo, formado majoritariamente por militares de elite das Forças Especiais (conhecidos como “kids pretos”), idealizava um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.
A operação, conduzida em conjunto com o Exército, cumpriu mandados no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás e Amazonas. Foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os investigados estão quatro militares e um policial federal, incluindo um ex-assessor da presidência durante o governo Jair Bolsonaro.
O esquema, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, previa ações para assassinar Lula, Alckmin e Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do presidente eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alexandre de Moraes também vinha sendo monitorado de forma contínua pelo grupo.
Além dos atentados, o plano envolvia a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, que seria responsável por conduzir o cenário político e militar após os atos.
Os cinco investigados com mandados de prisão preventiva são:
– Hélio Ferreira Lima, militar treinado para atuar em missões sigilosas em regiões politicamente instáveis;
– Mario Fernandes, ex-assessor da presidência no governo Bolsonaro;
– Rafael Martins de Oliveira, membro das Forças Especiais;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante das Forças Especiais;
– Wladimir Matos Soares, policial federal.
A Polícia Federal afirmou que as investigações seguem em curso para identificar outros envolvidos e determinar o alcance completo do planejamento criminoso.
Zé Inácio e Adriano Sarney querem cassar mandato de Othelino Neto
O TRE/MA julgará essa semana, durante as sessões virtuais do dia 20 e 21, recurso onde o deputado Othelino Neto (SD) é acusado de infidelidade partidária.
A ação é movida pelos suplentes de deputados, Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV), e alegam que Othelino Neto (SD), praticou infidelidade partidária, ao deixar a Federação e pedir carta de anuência apenas para o PCdoB, seu antigo partido.
Othelino se viu livre da primeira entativa, por mero erro formal, já que a ação foi protocolada na justiça, antes da oficialização de sua saída, dessa forma, à época, o juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, arquivou o pedido sem julgar o mérito.
Agora, em agravo interno, a corte do tribunal eleitoral poderá rever o caso, e dar novo destino para o pedido de cassação.
São Luis: Homem é preso por tentativa de feminicídio contra a própria filha
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (18), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 47 anos, acusado pela prática de tentativa de feminicídio contra a própria filha, de 18 anos, em São Luís.
De acordo com a delegada Wanda Moura, o crime ocorreu na manhã do dia 11 de setembro do ano vigente, no interior da casa da vítima, situada no bairro Anjo da Guarda.
Ainda de acordo com a chefe do Departamento de Combate ao Feminicídio do Maranhão, o autor do crime não se conformava com o fato de a mãe da vítima, sua ex –companheira, não querer reatar o relacionamento e, desde a separação, a perseguia.
No dia do crime, o agressor saiu com a intenção de matar a ex-companheira, como não a encontrou, resolveu matar a própria filha, golpeando-a várias vezes com um facão. A vítima foi lesionada em várias partes do corpo, mas sobreviveu a investida são criminosa.
Após os procedimentos de praxes, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Kaio Saraiva se reelege presidente da OAB-MA
A eleição foi realizada de forma on-line e contou com duas chapas.
A chapa “A Ordem é seguir em frente!”, liderada por Kaio Saraiva, que apresentou uma plataforma voltada para a continuidade de projetos iniciados em sua gestão, e a chapa “OAB Independente: Muda OAB!”, encabeçada pelo advogado Marcelo de Carvalho.
Saraiva recebeu 71,66% dos votos válidos, enquanto o seu adversário, obteve 28,34% dos votos válidos.
No panorama detalhado, o resultado do pleito foi o seguinte: o presidente reeleito obteve 8.763 votos; Marcelo de Lima, recebeu 3.465 votos; Votos Brancos: 486 [3,73%]; e Votos Nulos: 311 [2,39%].
Além do presidente, os advogados também escolheram os novos conselheiros seccionais titulares e suplentes, conselheiros federais e dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).
Polícia investiga acidente entre caminhão e ônibus que deixou 15 feridos em São Luís
A Polícia Civil iniciou as investigações do acidente ocorrido na última sexta-feira (15), no cruzamento da antiga rotatória do Caolho, na Avenida dos Holandeses, em São Luís, que envolveu um ônibus do transporte coletivo da capital maranhense e um caminhão que carregava peixe, deixando 15 pessoas feridas.
O motorista do caminhão, identificado como Jonas Serrão, alegou um problema no freio quando se aproximava do cruzamento. O caminhão passou por um semáforo, bateu na parte traseira do ônibus da linha Ponta d’Areia, e os dois veículos tombaram na via.
“Foi uma suposta falta de freio do veículo menor, que vinha no sentido Olho d’Água para o Caolho. Quando o motorista do caminhão chegou próximo ao semáforo, viu que estava sem freio. Ele colidiu na parte traseira do ônibus, que vinha fazendo o trajeto para a Ponta d’Areia, e os dois viraram. Tinham duas pessoas no caminhão e várias pessoas no ônibus. Vamos averiguar, e o ICRIM (Instituto de Criminalística) deve fazer o levantamento com perfeição.
Os passageiros do ônibus estavam sem ferimentos gravíssimos, mas algumas estavam com sintomas que precisaram ir para o hospital e fazer exames complementares para saber o grau dos ferimentos”, afirma o agente de trânsito Jamys Gualhardo. Após prestar depoimento e ser submetido ao teste do bafômetro, que não indicou a presença de álcool no organismo, Jonas Serrão foi liberado. A Polícia Militar informou que o caso foi registrado no Plantão Central do Cohatrac.
Ao todo, 15 pessoas que estavam no ônibus ficaram feridas no acidente, sendo que duas delas foram encaminhadas a hospitais de São Luís em estado grave. Após atendimento, os pacientes estão estáveis e sem risco de morte, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Aldo Rogério toma posse como vereador na vaga de Umbelino Jr.
O suplente de vereador pelo PRTB, Aldo Rogério, tomou posse na Câmara Municipal de São Luís na sessão desta segunda-feira (18) na vaga do vereador Umbelino Júnior.
Umbelino foi afastado do mandato por decisão judicial no bojo da operação Occulta Nexus na qual o parlamentar foi acusado de rachadinha.
Aldo Rogério foi secretário adjunto de esportes e titular da Semapa na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior por indicação do ex-senador Roberto Rocha. Nesta eleição ele foi candidato pelo DC, mas o partido não alcançou o quociente eleitoral para fazer uma cadeira.
Menino de 10 anos, vítima de agressão pela mãe, é localizado e está com a avó
O menino de 10 anos que aparece em um vídeo sendo agredido pela mãe em um condomínio na Vila Santa Teresinha foi localizado e está sob os cuidados da avó materna.
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de São José de Ribamar – Área II confirmou a informação ao portal Difusora News.
Segundo o órgão, a criança foi localizada ainda na sexta-feira (15), um dia após o caso de agressão vir à tona pela imprensa.
O Conselho Tutelar informou, ainda, que registrou uma Notícia de Fato no Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que deverá abrir investigação sobre o caso.
Além disso, o órgão de defesa da criança e do adolescente informou que realizou todos os procedimentos de sua competência.
Uma fonte ouvida pelo portal Difusora News relatou que a mãe do menino e sua companheira teriam tentado retirar seus pertences do apartamento onde residem.
Relembre o caso
A agressão à criança ocorreu na última terça-feira (12), em um condomínio na Vila Santa Teresinha.
O caso veio à tona na última quinta-feira (14), após vizinhos denunciarem as agressões à Polícia Militar, que encaminhou a ocorrência ao Conselho Tutelar.
A denúncia incluía um vídeo em que a mãe aparece agredindo o filho durante a tarde.
Após receber a denúncia, uma equipe do 13º Batalhão da PM foi ao local para verificar a situação. No entanto, ao chegar à residência, a mãe se recusou a abrir a porta para os agentes.
De acordo com os vizinhos, as agressões contra a criança, que tem dez anos, são constantes. Moradores do condomínio gravaram um vídeo que mostra uma das agressões à criança e registra o lamento do menino.
Via Difusora
Destaque do futebol pinheirense, perde a vida no Rio Pericumã
Carlos Rian Dias Pereira, figura marcante do futebol pinheirense, na Baixada Maranhense, morreu afogado na tarde do último domingo,17. Segundo a mídia local, ele morreu afogado após tentar atravessar o rio, o jovem ainda foi resgatado por amigos e populares, as margens do rio. Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e SAMU foram acionadas e prestaram socorro no local, Rian ainda foi reanimado pelos profissionais no local, mas não resistiu.
Rian tinha o sonho de ser jogador de futebol profissional e dar uma vida melhor para sua família. O clube de futebol Pinheiro Atlético clube (PAC), publicou uma nota em luto nas redes sociais, lamentando a perda do jovem jogador.
Prefeito Paulo Curió recebe certificação do Selo UNICEF em reconhecimento ao compromisso com a Infância e Adolescência
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, participou na última semana, no Teatro Arthur Azevedo em São Luís, da solenidade que entregou a certificação do selo UNICEF 2021 2024, aos gestores dos municípios contemplados pela entidade no estado, na ocasião o gestor esteve acompanhado da primeira dama Dra. Eva Dantas e de representantes das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde recebeu.
Esse reconhecimento é um testemunho do compromisso do município em priorizar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. O selo UNICEF 2021 2014 é uma iniciativa que visa fortalecer as políticas municipais para garantir os direitos de crianças e adolescentes, monitorando indicadores sociais e implementando ações que ajudem os municípios a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Com essa certificação, o município demonstra seu empenho em melhorar a qualidade de vida dos jovens, especialmente em áreas como educação, saúde e proteção contra a violência. A parceria com o UNICEF é fundamental para alcançar esses objetivos, proporcionando apoio técnico e recursos para implementar projetos eficazes
“Momento muito especial e histórico para o nosso município, ao lado da minha esposa, Dra, Eva Dantas, e de representantes das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, recebemos a certificação do Selo Unifec, uma conquista inédita adquirida através do reconhecimento do compromisso e dos avanços positivos realizados em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes da nossa amada Turilândia. Sei que essa conquista não seria possível sem a colaboração de cada servidor público, da sociedade civil e, principalmente, das famílias que abraçam cada projeto de nossa gestão. Obrigado a todos, seguiremos buscando novas conquistas e mantendo nosso compromisso de ser uma cidade cada vez mais humana e inclusiva para todos”. Declarou o prefeito
Essa conquista é um orgulho para a comunidade e reflete o trabalho dedicado da equipe municipal em prol do bem-estar das crianças e adolescentes. O selo UNICEF é um símbolo de responsabilidade e compromisso com o futuro das gerações.
Santa Helena conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública
A Prefeitura de Santa Helena foi contemplada com o Selo Ouro de Reconhecimento em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos tribunais de contas de todo o país.
Os entes públicos recebem o Selo Ouro quando atingem entre 85% e 94,9% na avaliação. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é o maior sistema de avaliação de transparência no Brasil, abrangendo mais de 8 mil entidades. A avaliação visa promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público, analisando todos os dados divulgados nos portais de transparência.
O Prefeito Zezildo Almeida destacou o resultado, “Recebemos o selo ouro em transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública! Esse reconhecimento é um orgulho para nossa administração e reforça nosso compromisso com a transparência e gestão responsável dos recursos públicos. Agradecemos ao Sistema do Tribunal de Contas por esse reconhecimento e aos cidadãos de Santa Helena por sua confiança. Vamos continuar trabalhando para um futuro melhor para todos”.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma importante ferramenta de avaliação e promoção da transparência no país, e, ao conquistar o Selo Ouro, o município de Santa Helena se junta a um grupo de municípios que atendem aos critérios rigorosos de transparência exigidos pela ATRICON e pelos Tribunais de Contas parceiros.
domingo, 17 de novembro de 2024
Godofredo Viana celebra 59 anos com Fé, esporte, conquistas e entretenimento
Celebrações religiosas, entrega de premiações e shows, marcam o aniversário da cidade
Com uma programação extensa nos dias, 13,14 e 15 de novembro, Godofredo Viana comemorou seu 59º aniversário com uma programação diversificada que uniu fé, adoração, esporte e entretenimento.
As celebrações iniciaram-se com uma missa em ação de graças na Igreja Católica e com o show da Comunidade ColodeDeus na Praça da Familia na quarta-feira, seguida por um Culto em Ação de Graças e show com o cantor Gerson Rufino, cantora Loyde Oliveira, Pastor Mario Porto e a participação de pastores de todas as igrejas na quinta-feira.
Na sexta-feira,15, o destaque foi as entrega das premiações aos vencedores dos Jogos Escolares - JEGOD, realizada no inicio da noite na Praça da Familia.
A programação continuou com o corte do bolo e o sorteio de uma moto 0 KM.
Para encerrar a noite e as festividades, a Aparelhagem JSOM proporcionaram um final emocionante para a celebração do aniversário de Godofredo Viana.
Três homens são mortos após saírem de festa em Humberto de Campos
Três pessoas foram mortas e outras ficaram feridas em um tiroteio ocorrido, na madrugada deste domingo, 17, na saída de uma festa de reggae no povoado Massalina, próximo à rotatória da BR-402, em Humberto de Campos.
Duas vítimas foram identificadas como Erlliyson Silva, de 19 anos, e “Belinho”. O outro homem residia no povoado Alegria.
As autoridades ainda não conseguiram identificar os autores dos disparos nem o número exato de pessoas envolvidas na ação, pois testemunhas não relataram detalhes sobre o ocorrido.
No entanto, a linha de investigação da polícia aponta que o principal alvo dos tiros seria um homem identificado como “Belinho”, enquanto as outras duas vítimas foram atingidas por engano.
As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital central da cidade, mas já estavam sem vida ao chegarem à unidade de saúde.
A Polícia Militar realizou rondas na área, mas até o momento ninguém foi preso.
A Polícia Civil assumiu a investigação e busca por mais informações sobre o caso.
Passageiro de moto morre em grave acidente na Avenida Beira-Mar, em São Luís
Na tarde do último sábado (16), um homem, de identidade não revelada, morreu em um grave acidente na saída da ponte do São Francisco, na Avenida Beira-Mar, em São Luís.
Segundo testemunhas, a motocicleta era ocupada por duas pessoas e seria uma corrida por aplicativo.
Próximo à saída da ponte, o homem que pilotava a moto colidiu violentamente na lateral ônibus, após perder o controle em uma poça d´água.
Após o acidente, o motociclista teve ferimentos graves, mas sobreviveu. Ele foi socorrido e levado ao hospital por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No entanto, o passageiro da moto morreu ainda no local.
Estadão volta a citar possibilidade de Eliziane assumir ministério de Lula
O jornal O Estado de S. Paulo voltou a citar, em sua edição deste domingo, 17, a possibilidade de a senadora Eliziane Gama (PSD) assumir um ministério no governo do presidente Lula.
Segundo a publicação, o nome dela é defendido pela bancada evangélica no Congresso. E ganhou mais força depois que ela viajou de Brasília ao Maranhão junto com o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa (foto acima).
“A agenda gerou ainda mais expectativa entre aliados sobre uma vaga na Esplanada”, diz uma nota publicada pelo periódico.
Zanin e Dino votam contra a retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na sexta-feira (15) pela rejeição de um recurso que solicita a retirada de símbolos religiosos, como crucifixos, de prédios públicos. O caso levanta o debate sobre a compatibilidade desses itens com o princípio do Estado laico, previsto na Constituição Federal.
Zanin, relator do caso, defendeu que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não contraria a laicidade do Estado, desde que sejam considerados expressões da tradição cultural brasileira. Flávio Dino acompanhou esse entendimento, reforçando o caráter cultural e simbólico dos itens.
A votação está sendo realizada em sessão virtual, sem debate entre os ministros, com duração até o dia 26 de novembro. Os votos são registrados de forma eletrônica.
Herança cultural e liberdade religiosa
Em seu voto, Zanin argumentou que os símbolos religiosos não interferem na imparcialidade do Estado ou no exercício de funções administrativas e judiciais.
“A fundamentação jurídica não se assenta em elementos divinos. A presença dos símbolos não deslegitima as ações estatais nem constrange o indivíduo em relação à sua fé ou à ausência dela.”
Zanin também destacou que esses itens não violam o direito de autodeterminação religiosa nem a liberdade individual de adotar ou rejeitar crenças.
A decisão final do STF sobre o caso será conhecida ao término da sessão virtual.
sábado, 16 de novembro de 2024
BOM LUGAR: Justiça Eleitoral nega recontagem de vereadores pedida pelo MP
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| Foto Reprodução |
O juiz eleitoral João Paulo Mello decidiu na quinta-feira (14) rejeitar o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitava a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 para a Câmara Municipal de Bom Lugar. A medida pedia a adequação do número de cadeiras legislativas ao quantitativo populacional indicado no Censo de 2022, que estimou a população do município em 12.212 habitantes.
Segundo o MPE, a redução populacional implicaria a necessidade de limitar as vagas na Câmara a nove cadeiras, conforme o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. No entanto, o magistrado entendeu que alterações no número de vereadores dependem de deliberação da Câmara Municipal por meio de emenda à lei orgânica, que deve ser estabelecida no encerramento das convenções partidárias.
A decisão enfatizou a importância da segurança jurídica e da estabilidade do processo eleitoral. “Alterações no número de cadeiras após o prazo final das convenções comprometem a previsibilidade e impactam diretamente os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, violando a transparência e a representatividade do pleito”, afirmou o juiz, citando precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso em Mandado de Segurança n.º 57687/BA.
Com base nos argumentos apresentados e considerando que o pleito eleitoral já foi realizado, a Justiça Eleitoral concluiu pela impossibilidade de discutir o tema neste momento.
Grave acidente entre caminhão e ônibus deixa passageiros feridos em São Luís
Na tarde da última sexta-feira (15), um caminhão bateu contra um ônibus do transporte coletivo, na região da antiga rotatória do Caolho, no cruzamento das Avenidas Daniel de La Touche e Holandeses, em São Luís.
Pelas informações, vários passageiros ficaram feridos e foram levados para o hospital. Dois estariam em estado grave. Até o momento, não há informação sobre óbitos.
Testemunhas relataram que o caminhão estava sem freio e bateu contra o ônibus, da Viação Primor, que fazia a linha do Terminal Cohama para a Ponta d'Areia.
Segundo informações do agente de trânsito Jamys Gualhardo, houve uma suposta falta de freio do veículo menor, que vinha no sentido Olho d'Água-Caolho. “Quando o motorista chegou próximo ao semáforo, viu que estava sem freio. Ele colidiu contra o ônibus, que já vinha fazendo o trajeto para a Ponta d'Areia. Colidiu na parte traseira do veículo e os dois viraram”, disse o agente.
Ele acrescentou que havia duas pessoas no caminhão e várias pessoas no ônibus, mas que iam averiguar e o ICRIM deveria fazer o levantamento com perfeição.
Gualhardo informou, ainda, que os passageiros estavam sem ferimentos gravíssimos, mas algumas estavam com sintomas que precisaram ir para o hospital e fazer exames complementares, para saber o grau dos ferimentos.
Equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foram ao local para investigar as causas do acidente e organizar o fluxo de veículos.
Homem que matou a ex-namorada em bar no Maranhão é encontrado morto no Pará
Um maranhense procurado pelo crime de feminicídio foi encontrado morto, na última quarta-feira (13), em uma fazenda no município de Pacajá, no Pará. O corpo de um jovem que trabalhava com ele também foi achado no local.
Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, o maranhense é Railan Cavalcante de Sousa, que matou a tiros a ex-namorada Maria Arlete do Carmo Ramos, de 23 anos, em um bar no município de Governador Archer. O crime aconteceu no dia 7 de setembro de 2023.
Câmeras de segurança do bar registraram o momento do feminicídio. No vídeo, Railan aparece sacando uma arma, atirando três vezes contra Maria Arlete e fugindo do local.
Desde então, o autor dos disparos estava foragido. A polícia investiga, agora, as circunstâncias e autoria deste duplo assassinato no interior do Pará. O segundo corpo encontrado na fazenda é de Gabriel da Silva Pereira, de 20 anos.
O assassinato da professora e do amigo dela
O crime foi registrado por uma câmera de segurança do estabelecimento. No vídeo, Railan aparece se aproximando de Maria, que estava com amigos em uma mesa. Mesmo com muitas testemunhas, ele saca uma arma, atira três vezes, e vai embora.
Na época, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) também denunciou Jonas da Silva Costa, que auxiliou Railan para fugir do local após o crime. Além de ser denunciado pelo MP-MA, Railan também tinha um mandado de prisão preventiva em aberto.
Maria Arlete do Carmo estava com amigos em um bar, em Governador Archer, quando, segundo a Polícia Civil, Railan chegou e atirou contra ela e um amigo que a acompanhava. Ambos morreram no local.
Consta nos autos, que Railan Sousa utilizou um revólver calibre 38 para matar a ex-namorada e Denilson Faustino.
Foi constatado que Railan e Maria Arlete namoraram por, aproximadamente, um mês. Por causa de ciúmes excessivos do réu, a vítima pôs fim ao namoro, o que não agradou Railan, que tentou reatar a relação diversas vezes sem êxito.
Felipe Camarão assume o Governo
O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumiu, nesta sexta-feira, o comando interino do Palácio dos Leões.
O governador Carlos Brandão (PSB) realizou viagem para o exterior e só retorna na próxima semana.
O petista deve permanecer na função até sexta-feira (22), data prevista para retorno do socialista.
Esta é a quinta vez que Camarão assume o posto.
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