O menino Anderson Kauã (foto), de oito anos, primo dos irmãos Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michel, de quatro, que continuam desaparecidos no município de Bacabal, não sofreu nenhum tipo de violência sexual.

A informação foi prestada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) em postagem nas redes sociais nesta manhã.

“Informo que o Kauã não sofreu violência sexual. Exames foram realizados e atestam isso. Ele segue internado, em acompanhamento multiprofissional. Uma equipe do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA) conduz, com técnica e sensibilidade, a escuta especializada do menino. Seguem as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly e Allan Michel, assim como as investigações acerca do caso”, disse Brandão.

Kauã e os primos sumiram do povoado São Sebastião dos Pretos no dia 04.

Três dias depois ele foi encontrado por um carroceiro nas imediações do povoado São Bento.

Em conversas com familiares e profissionais, a criança chegou a afirmar que carregou Allan nas costas antes de se perder dos primos.

Disse também que os irmãos teriam ficado em um casebre enquanto ele saiu para procurar ajuda.

Nesta terça-feira, 13, as buscas pelos irmãos chegaram ao seu décimo dia .

Uma operação integrada realizada pelo sistema de Segurança Pública do Maranhão chegou nesta terça-feira, 13, ao décimo dia de buscas pelos irmãos Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michel, de quatro, que desapareceram do povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal, no último dia 4.

A operação ganhou reforço e conta agora com mais de 600 pessoas, entre agentes de segurança e voluntários.

As buscas, de acordo com o Comando-Geral da Polícia Militar, seguem sem previsão de encerramento.

Quatro peritos do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) chegaram ao município para acompanhar o caso no último domingo, 11.

A equipe é formada por psicólogo e assistente social, que realizam perícias psicológica e social, além de ouvir parentes das crianças.

O menino Anderson Kauã, primo dos irmãos que foi encontrado em uma região de mata, será ouvido pelos profissionais assim que houver autorização dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

As bases de buscas estão montadas em dois pontos estratégicos: no povoado São Sebastião dos Pretos, local de residência das crianças, e no povoado Santa Rosa, nas proximidades da mata onde Anderson Kauã foi localizado.

As duas localidades ficam distantes cerca de 20 km de Bacabal.

A Prefeitura de Bacabal estruturou uma ampla logística para dar suporte às forças de segurança e aos voluntários, com tendas, alimentação, água, ambulância e outros.

As buscas contam com o apoio de duas aeronaves do Centro Tático Aéreo (CTA), drones com sensor térmico e cães farejadores.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), mesmo na escuridão, a tecnologia é usada para ajudar na procura pelas crianças.

A região das buscas é composta por vegetação fechada, com espinhos, áreas alagadas, rios e lagos.

Os agentes de segurança avançam dia a dia por terrenos de extremo risco e difícil acesso.

Uma reportagem exibida no início da tarde desta segunda-feira (12) pela TV Mirante trouxe novos detalhes sobre a investigação do desaparecimento de três crianças no município de Bacabal, no interior do Maranhão. O caso entrou no nono dia sem a localização de duas das vítimas.

De acordo com a apuração, o menino Anderson, de 8 anos, resgatado na última quarta-feira (7) a cerca de 20 quilômetros do local onde morava, relatou, aos pais e a uma equipe psicossocial que o acompanha, que teria se perdido na mata junto com os dois primos, os irmãos Agatha, de 5 anos, e Allan, de 4.

Segundo o relato, Anderson negou, em princípio, a hipótese de sequestro ou rapto. Ele afirmou que, durante uma forte chuva, teria se abrigado em um casebre, deixando os dois primos no local, e saiu em busca de ajuda. Ao retornar, ainda conforme a versão apresentada, não encontrou mais Agatha e Allan.

O menino também declarou que, a partir desse momento, não consegue se lembrar com clareza do que aconteceu. As informações relatadas estão sendo analisadas pelas autoridades responsáveis, que seguem com as buscas e a apuração das circunstâncias do desaparecimento das crianças.

O procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, anunciou o procurador Haroldo Paiva de Brito (foto) como novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do Ministério Público do Maranhão.

O anúncio foi feito em nota assinada por Castro Ferreira e distribuída à imprensa, nesta segunda-feira, 12, um dia após promotores de Justiça que integram o Gaeco terem assinado documento solicitando exoneração coletiva do Grupo de Atuação Especial.

O pedido foi motivado por parecer do procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, emitido no sábado, 10, no qual ele solicitou a soltura de políticos e outros profissionais presos na operação Tântalo II, realizada no dia 22 de janeiro, acusados de integrar grupo criminoso que teria desviado cerca de R$ 56 milhões da Prefeitura de Turilândia através de licitações e contratos fraudulentos.

O referido parecer foi contraposto pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Cutrim, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que, nesta manhã, emitiu decisão determinando que todos os 21 acusados permaneçam detidos preventivamente ou em prisão domiciliar.

Abaixo, leia a nota na íntegra:

O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, prestando esclarecimentos sobre a atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia. Todas as medidas adotadas e propostas no curso da investigação estão rigorosamente conforme à Constituição Federal e à legislação vigente. As decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal. Em verdade, observam os critérios legais que estabelecem que medidas mais gravosas, como a prisão, somente devem ser aplicadas quando estritamente necessárias, sendo legítima a adoção de outras medidas cautelares eficazes e adequadas ao caso concreto, quando suficientes e proporcionais. A operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) foi bem-sucedida, alcançando resultados concretos e relevantes para a investigação. Foram colhidas provas importantes e adotadas medidas capazes de proteger o andamento do processo, evitar prejuízos à apuração dos fatos e resguardar o interesse da sociedade. Os investigados foram afastados de suas funções públicas, justamente para impedir interferências nas investigações e garantir a lisura da administração pública. Além disso, foram propostas outras medidas cautelares que, no momento, se mostram capazes de assegurar o controle das situações apuradas e a continuidade do procedimento, não significando que os investigados serão inocentados (absolvidos), caso soltos. Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público também propôs a representação para intervenção no município, com o objetivo de assegurar o respeito aos princípios constitucionais fundamentais, preservar a normalidade institucional e garantir o correto funcionamento da Administração Pública. No tocante à saída dos membros do GAECO, é importante destacar que alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas. Nesse sentido, foi nomeado o Procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), assegurando estabilidade, experiência e liderança à condução dos atos, e que serão nomeados os demais integrantes da nova equipe para continuidade aos trabalhos abandonados pela equipe anterior. O Ministério Público do Maranhão reafirma que seguirá atuando com responsabilidade, firmeza e respeito às leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense.

Danilo José de Castro Ferreira
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Maranhão

Os serviços cartorários do Maranhão já estão sendo ofertados com valores atualizados, conforme a Tabela de Emolumentos de 2026. O reajuste dos serviços segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos doze meses – medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, conforme previsto na Lei Estadual nº 9.109/2009.  A atualização dos atos praticados consta na Resolução nº 143/2025 e está em vigor desde o dia 1° de janeiro.

A nova tabela estipula valores para cada ato, que não podem ser cobrados além do estabelecido na norma, sob pena da serventia responder a procedimento administrativo instituído pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, órgão responsável pela fiscalização dos cartórios no Maranhão. De acordo com a lei estadual, os emolumentos sofrem reajustes uma vez ao ano, o que regularmente ocorre no primeiro dia de janeiro. Considerando o INPC medido no período dezembro de 2024 a novembro de 2025, o percentual de reajuste foi de 4,17%, ficando abaixo da atualização de 2025, que foi de 4,84%.

Importante destacar que todos os atos protocolados nos cartórios no exercício 2025, deverão seguir a tabela vigente nesse ano, não podendo incidir ajustes ou adequações sobre a conclusão do ato que já esteja em execução. A exceção ocorre, no entanto, para eventuais novos atos necessários que venham a ser praticados, no exercício fiscal de 2026, para a entrega do serviço.

A medida também está regulamentada na Lei Federal nº 10.169/2000, como forma de assegurar que os valores cobrados pelos cartórios acompanhem a elevação anual dos custos para prestação dos serviços. Considerado que a atualização não constitui majoração tributária e está prevista em lei estadual, a regulamentação pode ser feita via ato administrativo do Poder Judiciário.

É obrigação de todos os cartórios disponibilizar a Tabela de Emolumentos em local visível e acessível ao público. Em caso de divergência ou da não disponibilização da tabela, a cidadã ou cidadão poderá solicitar esclarecimentos da serventia ou mesmo fazer uma reclamação junto à COGEX, que adotará as providências necessárias. A Corregedoria recebe reclamações pelo Sistema PJeCOR, e-mail (coprocessos_cogex@tjma.jus.br), WhatsApp (98 98451-6032) ou de forma presencial (Rua Cumã, 300, Ed. Manhattan III, Renascença 2).

O advogado Danilo José de Castro Ferreira Filho, filho do atual procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi exonerado do cargo comissionado de procurador adjunto da Câmara Municipal de São Luís.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 9.

A exoneração, conforme consta, aconteceu à pedido.

Danilo Filho ingressou no Palácio Pedro Neiva de Santana em 2023, no segundo ano do primeiro biênio da atabalhoada gestão do vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Casa.

Chegaram ao nono dia, nesta segunda-feira, 12, as buscas pelos irmãos Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michel, de quatro, que sumiram do povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal, no último dia 4.

Pelo menos 600 pessoas, entre policiais civis e militares; bombeiros militares; e voluntários, permanecem engajadas nas buscas e a determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública é que a operação tenha prosseguimento até que as crianças sejam encontradas.

Neste último domingo, 11, um homem, cujo nome não foi informado, chegou a ser detido e encaminhado para Delegacia da Polícia Civil de Bacabal.

Ele foi preso na residência de Antônio José Conceição, carroceiro que encontrou Anderson Kauan, de oito anos, em uma região de mata.

O garoto é primo das duas crianças desaparecidas e estava com as mesmas.

Ele permanece se recuperando em um hospital público da cidade e já informou, por exemplo, que chegou a carregar o primo Allan nos ombros antes de se perder dos mesmos.

O homem foi preso devido ao fato de ter informado a dois bombeiros militares de São Luís que os irmãos estariam presos em uma espécie de poço na residência do carroceiro.

Na Delegacia, ele negou a informação e disse que só falou isto porque havia sido agredido pelos militares.

As crianças não foram encontradas no suposto esconderijo apontado e o homem foi solto no início desta madrugada.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), afirmou neste sábado (data) que não pretende renunciar ao cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro. A declaração foi feita durante um evento realizado na Vice-Governadoria, em São Luís, que reuniu lideranças políticas e marcou o reforço de alianças em torno de sua pré-candidatura ao governo do Estado.

Ao tratar do cenário sucessório, Camarão citou o ex-presidente José Sarney e mencionou uma proposta apresentada pelo governador Carlos Brandão, sem detalhar publicamente os termos. O vice-governador, no entanto, deixou claro que não acredita na hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e partidos aliados aceitarem abrir mão do comando do Palácio dos Leões em troca de apoio a outro projeto político para o Executivo estadual.

Em tom político, Camarão recorreu à metáfora das “barbas de Lula” para reforçar a ideia de que a sucessão estadual deve respeitar o peso e a tradição do campo progressista no Maranhão, sinalizando que decisões estratégicas não seriam tomadas de forma precipitada ou sem amplo diálogo interno.

O encontro também foi marcado pela formalização do apoio do PSOL, da Rede, do PSB e do PCdoB à pré-candidatura do petista, consolidando um bloco de partidos de esquerda e centro-esquerda em torno do nome de Felipe Camarão para a disputa pelo governo maranhense.