Professor Mirandão receberá amigos e autoridades na Alema nesta sexta-feira, 13, às 10h.

O plenário Deputado Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, será palco, nesta sexta-feira, 13, às 10h, de solenidade solene concorrida na qual o ex-técnico e campeão de basquete em várias oportunidades, José de Ribamar Silva Miranda, será homenageado com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo José de Ribamar Oliveira, o “Canhoteiro”.

Trata-se da maior honraria do Palácio Manuel Beckman para desportistas e ex-desportistas que possuem em seus currículos relevantes serviços prestados ao esporte do Estado.

A honraria foi proposta pelo deputado Fernando Braide (SDD) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no mês de fevereiro.

A solenidade será bastante prestigiada e contará com as presenças de autoridades dos três Poderes, que jogaram ou foram alunos do homenageado; atletas e ex-atletas; presidentes de Clubes, Associações e Federações; além de amigos e familiares de Professor Mirandão.

“José de Ribamar Silva Miranda, mais conhecido como Gafanha, é uma das figuras mais emblemáticas do basquete maranhense. Sua trajetória passa pelo esporte como atleta, técnico e gestor, deixando um legado significativo para o desenvolvimento da modalidade no estado. Em 1969, Miranda fez história ao se tornar o primeiro atleta a realizar uma “enterrada” nos aros do Ginásio Costa Rodrigues, um feito marcante para o basquete do Maranhão. Como jogador, integrou a seleção maranhense, conquistando o campeonato Norte Nordeste e vencendo os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s). Após encerrar a carreira de atleta, dedicou-se à função de técnico, formando e inspirando novas gerações de jogadores. Entre 1978 e 1982, foi o primeiro coordenador de esportes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), acompanhando de perto a construção e implantação do Estádio Castelão e de seu complexo esportivo. Sua atuação foi essencial para o fortalecimento do esporte no Maranhão, especialmente na base, onde sempre acreditou que estava a chave para o sucesso. Também participou da elaboração do plano de governo de João Castelo e foi membro do Grupo de Trabalho que criou a SEDEL, tendo gerido 32 Escolinhas de várias modalidades”, destacou Fernando Braide.

Professor Miranda, no início do ano, realizou, com muito sucesso, o I Encontro de Ex-Atletas e Amigos do Ginásio Costa Rodrigues, tradicional praça esportiva inaugurada na década de 60 no Centro da capital maranhense.

O evento foi prestigiado por centenas de atletas; ex-desportistas; e autoridades, como o governador Carlos Brandão (PSB).

Canhoteiro era natural de Coroatá.

Sobre Canhoteiro – Canhoteiro era natural de Coroatá. Veio pra São Paulo e a história conta o restante. Iniciou sua carreira profissional atuando pelo América de Fortaleza em 1949, chegando pouco depois à seleção cearense. Foi para o São Paulo em abril de 1954, onde se projetou para o futebol, comprado por cem mil cruzeiros. Sua estreia foi contra o Corinthians, time do zagueiro Idário, que foi talvez quem mais sofreu com seus dribles. Canhoteiro chegou para substituir Teixeirinha e foi campeão do Torneio Jarrito, no México em 1955, da Pequena Taça do Mundo, na Venezuela, e Paulista, em 1957, ao lado de Zizinho. Esteve três vezes na Seleção Brasileira – no Sul-Americano Extra de Lima; na Taça Oswaldo Cruz; e na excursão preparatória para a Copa do Mundo de 1958.

No último domingo (08), Godofredo Viana foi palco de uma importante ação em prol da valorização e proteção das mulheres.

A palestra do projeto “Ser Mulher”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, por meio das Secretarias de Assistência Social e da Mulher, reuniu autoridades e a comunidade para discutir políticas de igualdade de gênero e enfrentamento à violência doméstica.

Idealizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher (CEMULHER/TJMA), o projeto tem como objetivo conscientizar sobre os direitos das mulheres, fortalecer políticas públicas voltadas à equidade e ampliar o acesso a medidas protetivas, com foco no atendimento humanizado e na prevenção da violência.

O evento contou com a presença de autoridades como o Desembargador Cleones Carvalho Cunha, a Juíza Dra. Luana Santana e o Presidente da Câmara Municipal, Thiago Mota, que destacaram a importância da iniciativa.

“Precisamos unir forças para garantir que as mulheres tenham seus direitos respeitados e estejam protegidas. Projetos como o ‘Ser Mulher’ têm um papel essencial nessa construção coletiva”, afirmou o Desembargador Cleones Carvalho Cunha.

“Conscientizar é o primeiro passo para transformar realidades. Trazer essa discussão para mais perto da população é fundamental para combatermos a violência e promovermos uma cultura de respeito e igualdade,” destacou a Karinne Andrade, Vice-prefeita.

Durante depoimento, o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou, nesta segunda-feira (9), que o ex-presidente recebeu e editou o documento da chamada “minuta do golpe”.

Ao ser questionado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, se Bolsonaro tinha recebido e também lido o suposto documento, Cid respondeu:

“Sim senhor, recebeu e leu”.

O ex-ajudante de ordens confirmou que, ao recebê-lo, o ex-presidente teria enxugado o texto, que previa a prisão de ministros do Supremo, do presidente do Senado da época, Rodrigo Pacheco e outras autoridades do Judiciário e do Legislativo.

“Ele enxugou o documento, ele enxugou o documento. Basicamente, retirando as autoridades das prisões, somente o senhor ficaria como preso”, disse se referindo à Moraes, que é relator do caso na Primeira Turma da Suprema Corte.

Cid justificou que não estava na sala onde Bolsonaro teria feito as alterações no documento da minuta, junto com o ex-assessor Filipe Martins, mas que depois disso, teriam lhe mostrado o documento.

“Eu não estava na sala no momento em que foram feitas as alterações. Depois quando ele [Filipe Martins] saiu, que ele sentou do meu lado ali, que ali que eu tive, que eu vi o documento (…) e já estava com as correções, ele estava com o computador para fazer essas alterações solicitadas pelo presidente”, afirmou.

O STF começou a realizar, nesta segunda (9), os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.

Ao todo, serão ouvidos oito réus:

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Alexandre Ramagem, deputado e ex-chefe da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na eleição em 2022.

Na tarde deste sábado, 7, uma tentativa de fuga foi frustrada na Penitenciária Regional de São Luís, logo após o término do horário de visitas. A ação, considerada atípica, envolveu um preso que tentou escapar vestido de mulher .

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), uma visitante adentrou a unidade vestindo peruca e roupas sobrepostas. Após a visita, ela teria entregue o disfarce ao interno, que tentou se passar por acompanhante feminina ao deixar o local . Além do traje, o preso usava óculos escuros e máscara para disfarçar ainda mais sua aparência.

A fuga foi rapidamente detectada pelos agentes penitenciários durante os procedimentos de saída. A dupla foi imediatamente parada antes de deixar as instalações. Ambos foram autuados e encaminhados à delegacia, conforme os protocolos de segurança do sistema prisional maranhense.

Em nota, a Seap destacou que “reforça o compromisso com a ordem e a legalidade no sistema prisional”. A secretária ainda salientou que os agentes agiram prontamente, frustrando a tentativa inusitada de fuga.

O caso segue sob investigação para apurar o grau de envolvimento da visitante no plano de fuga. Também será analisado se ocorreram falhas no sistema de controle durante o horário de visitas.

O senador colombiano Miguel Uribe Turbay, pré-candidato à presidência pelo partido de direita Centro Democrático, foi alvo de um atentado a tiros na tarde deste sábado, 7, durante um ato de campanha no bairro Fontibón, em Bogotá. O político, de 39 anos, foi atingido por três disparos — dois na cabeça e um no joelho — enquanto conversava com apoiadores. Um vídeo registrado no local mostra o momento em que ele é baleado pelas costas.

O agressor foi identificado como um adolescente entre 14 e 15 anos. Ele foi detido logo após o crime e encaminhado a um hospital sob custódia policial, com ferimentos leves sofridos durante a abordagem. As autoridades ainda investigam a motivação do ataque. O governo colombiano anunciou uma recompensa de cerca de 3 bilhões de pesos (aproximadamente US$ 730 mil) para quem fornecer informações que ajudem no esclarecimento do caso.

Após o atentado, Uribe Turbay recebeu atendimento de urgência e foi transferido para a Fundação Clínica Santa Fe, onde passou por uma cirurgia neurovascular e vascular periférica. De acordo com familiares, o procedimento foi bem-sucedido, mas o senador permanece em estado crítico, “lutando pela vida”.

O episódio gerou forte comoção na Colômbia. O presidente Gustavo Petro classificou o atentado como “um ataque à democracia” e suspendeu uma viagem oficial à França em solidariedade ao político e a sua família. Outras lideranças, como o ex-presidente Álvaro Uribe, o prefeito de Bogotá, Carlos Fernando Galán, e representantes internacionais também repudiaram o ataque. O caso reacende o alerta para o risco de violência política no país, a pouco mais de um ano das eleições presidenciais.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda (IR) para auxílios e gratificações recebidos por policiais.

O Projeto de Lei 1532/24 isenta do IR as seguintes gratificações e auxílios fornecidos gratuitamente pela União, pelo estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp):

• auxílio-alimentação;
• auxílio-transporte;
• auxílio-fardamento;
• gratificações pagas para compensar o exercício de atividades e riscos decorrentes do exercício da função. 

São integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de acordo com a Lei 13.675/18: a polícia federal; a polícia rodoviária federal; as polícias civis e militares; os corpos de bombeiros militares; as guardas municipais; os agentes de trânsito; a guarda portuária; a polícia legislativa, entre outros. 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ao Projeto de Lei 1532/24, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). No novo texto, o relator vincula os profissionais beneficiados com a isenção aos listados na Lei do Susp. 

“Ressalte-se que não se trata da criação de privilégios, mas de uma questão de isonomia”, disse Mendes. “Diversas categorias, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada, dispõem de verbas indenizatórias isentas de imposto de renda, contribuições previdenciárias ou encargos trabalhistas. Dessa forma, nada justifica as distorções ensejadas por alguns entes federados em face de seus profissionais da segurança pública.” 

“Mesmo entre profissionais de segurança pública da uma mesma categoria, há disparidades, haja vista que alguns governos estaduais e prefeituras promovem descontos, a título de imposto de renda, incidentes sobre os auxílios e gratificações ao passo que, em outros entes, já se logrou a invalidação dos referidos descontos na via judicial”, observou ainda. 

Como parte de sua agenda de compromissos oficiais na Europa, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta sexta-feira, 6, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de entrega do certificado internacional que reconhece o Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação.

O título foi conferido pela Organização Internacional de Saúde Animal (OMSA) e a solenidade foi realizada em Paris, na França.

O reconhecimento abrange todas as regiões do país, incluindo o Maranhão, que desde abril de 2024 já havia sido reconhecido no âmbito nacional, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), como zona livre da febre aftosa sem vacinação.

A outorga do certificado ao Brasil é uma conquista histórica para o setor agropecuário brasileiro, líder mundial na exportação de carne bovina e é resultante de mais de 60 anos de trabalhos conjuntos que envolveram vacinação em massa, reforço na vigilância sanitária e cooperação entre União, estados e produtores rurais.

Com a certificação internacional, a carne exportada pelo Brasil e pelo Maranhão terão acesso a mercados internacionais que exigem maior controle sanitário de carnes, redução de custos e a melhoria da imagem da pecuária brasileira em todo o mundo, como avalia o governador Carlos Brandão.

“Isso abre portas para a exportação tanto do bovino como do suíno, e abre, inclusive, o mercado internacional. A gente já vendia para dentro do país, com certificado de zona livre de aftosa interestadual, mas agora recebemos essa certificação internacional. O que eu pude ver aqui são vários proprietários de frigoríficos com interesse no Maranhão. Agora eles podem se instalar, gerar emprego, gerar renda e exportar pelo Maranhão”, ressaltou o governador.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu uma Recomendação Ministerial à Prefeitura de Pedro do Rosário diante de uma série de irregularidades em processos licitatórios conduzidos pela gestão do prefeito Toca Serra. O documento, assinado pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, aponta falhas na observância aos princípios da legalidade.

A recomendação é resultado de investigações e ações judiciais já em andamento na Promotoria de Justiça de Pinheiro, que identificaram problemas recorrentes em licitações realizadas pelo município. Segundo o MP, os procedimentos atuais carecem de critérios técnicos bem definidos, publicidade adequada e nomeações formais das comissões responsáveis pelas contratações públicas, em desacordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Entre as medidas recomendadaa à Prefeitura de Pedro do Rosário estão a revisão imediata dos procedimentos licitatórios, com atenção especial à elaboração dos termos de referência e à definição clara dos critérios de julgamento; a publicação transparente de todos os atos no Portal da Transparência e no sistema SINC-Contrata do TCE; a nomeação formal e dentro dos prazos legais da Comissão Permanente de Licitação e da equipe de apoio, com a devida publicação das portarias; a capacitação técnica dos agentes públicos envolvidos nas licitações, preferencialmente por meio de cursos oferecidos por instituições estaduais ou federais; e, por fim, a apuração de responsabilidades, com aplicação de sanções administrativas aos servidores envolvidos nas irregularidades detectadas.

O MPMA fixou o prazo de 15 dias úteis para que a prefeitura encaminhe comprovações do cumprimento das recomendações. O não atendimento poderá resultar em responsabilizações administrativas e judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa.